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O Tabuleiro

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  • 15-12-2017 | 12:08h

84 FABRICANTES DE AZEITE SÃO AUTUADAS PELO GOVERNO

  • Notícias Atuais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprio para o consumo, envolvendo 64 marcas e 84 empresas brasileiras que apresentaram indícios de fraude. 

Foi confirmada a presença de azeite lampante (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação. Foi constatada também erros de informação nos rótulos de 311 amostras coletadas em todo o país. 

A auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, informou que no período de abril a novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas comercializadas e realizadas 240 ações fiscais em todo o País. 

Cento e vinte profissionais auditaram empresas envasilhadoras assim como o comércio atacadista e varejista. Segundo Parizzi, do total de amostras coletadas e encaminhadas para o laboratório oficial do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, 33 apresentaram “resultados conformes”, ou seja, estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério. 

Para o azeite de oliva, em 43 amostras, os exames laboratoriais resultaram “não conformes”, por se enquadrarem como ”fora do tipo”, ou ”desclassificado”. A comercialização foi suspensa e os produtos retirados do mercado”.

Além das disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram identificadas ainda irregularidades na rotulagem, contendo informações incorretas ou dúbias quanto à composição do produto envasilhado, o que resultou na retirada de 380 mil litros do mercado.

A coordenadora afirmou ainda que, para coibir as fraudes identificadas anualmente, o Ministério adotou medidas complementares de controle da entrada do azeite “lampante” no Brasil, reduzindo significativamente a importação. É um dos principais produtos utilizados para fraudes na industrialização do azeite. 

Deoutubro de 2016 a fevereiro de 2017 o Brasil importou 650 mil litros de azeite lampante. A partir de março de 2017, quando se intensificaram as ações de fiscalização e o acompanhamento técnico dos lotes, desde a origem até o processamento, reduziu-se sua importação a 84 mil litros, ques ainda se encontram em processo de internacionalização, aguardando o refino.

“Além das medidas punitivas aplicadas pelo Mapa”, acrescentou Parizzi, “as informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. Até o momento foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no Paraná. Nos outros estados estão em andamento processos de investigação que com certeza demandarão novas ações corretivas e consequentes punições”. 

Aauditora Parizzi alerta os consumidores sobre a origem do azeite. “Praticamente 100% das marcas envasilhadas no Brasil apresentaram problemas, enquanto que nas marcas envasilhadas no país de origem são mínimos os índices de não conformidade”.

Veja a lista com 33 fabricantes e marcas em conformidade e as 43 não conformes.

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