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O Tabuleiro

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  • 21-05-2018 | 17:59h

BAHIA TEM MAIS DE 330 SOLITAÇÕES DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS PARA INCLUSÃO DE NOME SOCIAL NO TÍTULO DE ELEITOR

  • Notícias Atuais
A Bahia registrou, de abril a maio deste ano, 334 solicitações de transexuais e travestis para inclusão do nome social no título de eleitor, segundo dados divulgados nesta tertça-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitorl (TRE-BA). Somente na capital baiana, 124 solicitações para a mudança no cadastro foram realizadas.

A possibilidade de alteração no Cadastro Eleitoral foi reconhecida pelo TSE em março deste ano e passou a poder ser feita desde abril. O "nome social" é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido.
Dos pedidos de alteração feitos em toda a Bahia, 284 já foram atualizados, um foi indeferido e outros 28 seguem em fase de processamento, conforme o TRE-BA. Em Salvador, 96 pedidos de alteração de nome do título de eleitor já foram atendidos e 28 seguem ainda em fase de processamento.
Quem optou pela autodeclaração de nome até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, vai poder votar nas Eleições de 2018 já com o nome social, caso o pedido não seja indeferido por falta de documentação ou outros motivo.
Ja quem perdeu o prazo poderá fazer o procedimento somente após as eleições deste ano, informou o TRE-BA. O cidadão também pode atualizar sua identidade de gênero para masculino ou feminino, conforme se identificar.
Se a pessoa quiser se candidatar nas eleições deste ano, também poderá usar o nome social na urna eletrônica, para que apareça ao eleitor do modo como se identifica socialmente.
Neste caso, a pessoa terá até o dia 15 de agosto para pedir essa mudança dentro de seu pedido de registro de candidatura – trata-se do mesmo prazo para qualquer pessoa pedir o registro de candidatura na Justiça Eleitoral.
Para fazer a mudança, é preciso procurar um cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral na cidade onde mora, e apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.
Qualquer cidadão que venha a se alistar ou já possui o título de eleitor pode fazer essa solicitação à Justiça Eleitoral, inclusive menores de 18 anos. Conforme o TRE-BA, a autodeclaração é suficiente para a inclusão do nome social. Sendo assim, não é preciso apresentar um documento oficial com o nome desejado nem provar, por exemplo, ter feito cirurgia de mudança de sexo.
* Informações do G1 Bahia.

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