Aguarde! Carregando...
Aguarde! Carregando...
X

O Tabuleiro

  • R$ Dólar Comercial R$ Dólar PTAX800
  • 24-05-2018 | 16:22h

CÂMARA APROVA AUMENTO DE PENA PARA ESTUPRO COLETIVO; TORNA CRIME IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E DIVULGAÇÃO DE CENAS DE ESTUPRO

  • Notícias Atuais

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) um projeto que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro.

Atualmente, o crime de estupro prevê penas de seis a 10 anos de prisão. Se for cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumenta em um quarto. Pelo projeto aprovado na Câmara, a pena para esse tipo de crime aumentará de um terço a dois terços.

O texto também prevê aumento de pena, em um terço, se o crime for cometido em local público ou transporte público ou se o ato ocorrer durante a noite, em lugar ermo, com emprego de arma ou qualquer meio que dificulte a defesa da vítima.

O texto também tipifica a divulgação de cena de estupro ou de imagens de sexo sem que haja consentimento da pessoa atingida. Pela proposta, será punida com pena de um a cinco anos de prisão a pessoa que divulgar, publicar, oferecer, trocar ou vender fotografia ou vídeo que contenha cena de estupro ou estupro de vulnerável.

Estarão sujeitos à mesma pena aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima e os que disseminarem mensagem que induza ou traga apologia ao estupro. O texto prevê um aumento de pena em dois terços se o crime for praticado uma pessoa mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa.

Há ainda a previsão de aumento de pena de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez. No caso de o criminoso transmitir doença sexualmente transmissível que sabe ser portador, ou se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência, a pena será ampliada de um terço a dois terços.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas como os deputados modificaram o texto, os senadores deverão analisar a proposta novamente.

* Com informações do G1

Deixe seu comentário para CÂMARA APROVA AUMENTO DE PENA PARA ESTUPRO COLETIVO; TORNA CRIME IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E DIVULGAÇÃO DE CENAS DE ESTUPRO

SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR ESTE POST! Deixe agora o Seu Comentário :)
Avalie Este Conteúdo: 1 2 3 4 5
[Aguarde, Buscando Dados!]

Notícias Relacionadas

Notícias Relacionadas