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O Tabuleiro

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  • 26-05-2018 | 14:55h

REUNIÃO NO MP DISCUTE CRIAÇÃO DE REDE DE APOIO PARA OS IMIGRANTES QUE CHEGAM À BAHIA

  • Notícias Atuais

Uma reunião pública realizada hoje, 14 de maio, no Ministério Público estadual, discutiu a situação dos migrantes na Bahia. Organizado em parceria pelo Centro de Apoio dos Direitos Humanos (CAODH) do MP, a Universidade do Salvador (Unifacs) e o Fórum Social Mundial de Migrações, o evento, que aconteceu das 8h às 12h, discutiu a criação da rede de apoio e suporte para os imigrantes na Bahia e produziu a minuta de uma cartilha de orientação para os imigrantes no estado.

“A ideia do material é prestar serviços ao imigrante, informando a lista de documentos e os demais procedimentos que ele deve adotar para regularizar sua permanência no Brasil”, afirmou a coordenadora do CAODH, promotora de Justiça Márcia Teixeira. O Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) esteve representado no evento pela promotora de Justiça Andrea Ariadna Santos Correa.

O evento contou com uma explanação do coordenador do Fórum Social Mundial de Migrações, Eduardo Zanatta, que discutiu a situação do migrante no cenário nacional e internacional. Ele falou da situação dos migrantes e refugiados forçados, que deixam seus países por conta de guerra, razões políticas, além dos deslocamentos climáticos, provocados pelo aquecimento global.

Com relação à América Latina, o pesquisador frisou a situação dos imigrantes que chegam ao Brasil da Bolívia, do Paraguai, do Peru, da Venezuela e do Haiti. Falou também dos impactos da situação síria e mexicana sobre o Brasil.

“Os refugiados sírios impactam na Europa, que impacta no Brasil. Bem como a situação da fronteira mexicana, por onde diversos migrantes brasileiros tentam entrar nos Estados Unidos, muitos dos quais levados por traficantes de pessoas, outro sério problema que precisa ser enfrentado”, destacou.

Zanatta, que também coordena a Organização Filhos do Mundo, na Bahia, afirmou que o Estado deve se incorporar a uma rede nacional e internacional para tratar do assunto dos migrantes, produzindo uma rede de informação, discussão e formação regionalizada.

“Para entender o contexto global, é cada vez mais necessário conhecer as realidades locais. Nosso índice de acolhimento ainda é baixo, mas, com o acirramento das relações e a volta das fronteiras nacionais, que caracteriza um certo retrocesso no processo de globalização, possivelmente nós teremos que acolher um número cada vez maior de imigrantes”, frisou.

Com base nisto, a promotora Márcia Teixeira informou que um ofício será encaminhado aos promotores das diversas comarcas do Estado, para que eles verifiquem e informem a situação dos migrantes também no interior do Estado.

O debate trouxe a tona questões suscitadas no livro 'Migrações e Identidades - várias óticas e novas perspectivas', organizado pela Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) a partir dos eventos de migrações realizados no MP, sob a coordenação do promotor de Justiça Clodoaldo da Anunciação. Participaram da reunião representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Faculdade Baiana de Direito, com a Clínica de Migrações, da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), e de instituições como a Secretaria nacional de Políticas para Mulheres da Bahia (SPM-BA), as polícias federal, civil, militar e rodoviária, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública Estadual, além do Instituto Islâmico na Bahia, representado pelo xeique Abdul Ahmad, e organizações que trabalham com refugiados, como a Cáritas Internacional.

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