Aguarde! Carregando...
Aguarde! Carregando...
X

O Tabuleiro

  • Dólar Comercial R$ 3,164 Dólar PTAX800 R$ 3,166
  • 17-08-2017 | 12:40h

SENADO DEVE VOTAR ESTA SEMANA PEC QUE TORNA ESTUPRO IMPRESCRITÍVEL

As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana.

O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o combustível de aviação, esteve na pauta na última semana, mas não chegou a ser apreciado pelos senadores. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação na próxima terça-feira ( 8) .

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados.

Além da pauta do plenário, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência retomará os trabalhos a partir desta segunda-feira (7), com audiência pública para ouvir representantes de delegados das polícias Civil e Federal, além de entidades que representam aposentados e pensionistas.

A Comissão de Direitos Humanos também vai promover debates sobre previdência, com foco nas contribuições, na próxima quarta-feira (9). Os membros da comissão querem se antecipar ao debate da reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e pretendem ouvir auditores da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, entre outros.

Deixe seu comentário para SENADO DEVE VOTAR ESTA SEMANA PEC QUE TORNA ESTUPRO IMPRESCRITÍVEL

SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR ESTE POST! Deixe agora o Seu Comentário :)
Avalie Este Conteúdo: 1 2 3 4 5
[Aguarde, Buscando Dados!]

Notícias Relacionadas

Notícias Relacionadas