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O Tabuleiro

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  • 21-02-2018 | 03:46h

A Judialização da política em um cenário político fragilizado

A Judialização da política em um cenário político fragilizado

Desenvolvido pelo pensador francês Charles de Montesquieu, a teoria dos três poderes foi publicada em 1748, na obra “O Espírito das Leis”.

Essa teoria criou os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tornando-os independentes e autônomos.Ao criar essa teoria, Montesquieu encontrou uma forma, um modelo de estado onde o poder não se centralizasse somente nas mãos de uma pessoa ou de um pequeno grupo ou instituição.

Cada um destes poderes deveriam se equilibrar entre a autonomia e a intervenção nos demais poderes. Dessa forma, cada poder não poderia ser desrespeitado nas funções que deveria cumprir. Ao mesmo tempo, quando um deles se mostrava excessivamente autoritário ou extrapolava suas designações, os demais poderes teriam o direito de intervir contra tal situação desarmônica.

Com esta teoria, a função típica do Poder Judiciário é a interpretação e respeito às leis, ou seja, o limite de suas atribuições é dado pela lei. Nesse sentido, não é difícil de observar que o Poder Judiciário deve trabalhar baseado na legislação e que sua função típica é a resolução dos conflitos, que deve ser realizada pela observância das normas.

Com a crise política que se abateu no Brasil nos últimos anos, termos como judicialização da política e ativismo judicial tem tomado conta dos noticiários e das rodas de conversa.

O ativismo judicial é uma atitude proativa que o Poder Judiciário possui de interpretar a Constituição, muitas vezes, expandindo suas atribuições e competências.

A judicialização significa que o Poder Judiciário esteja resolvendo algumas questões de grande repercussão política ou social no lugar  de instâncias políticas tradicionais, como Congresso Nacional e Poder Executivo. Assim, a judicialização e o ativismo judicial, no contexto brasileiro, decorre muito em função da omissão e descrédito das instituições políticas e dos políticos, além de responder ao clamor da sociedade cada vez mais atuante nas redes sociais.

A exposição do judiciário e de suas decisões via transmissão ao vivo, torna seus membros celebridades e subjetivos. Essas ações fortalecem ou enfraquecem a democracia?

A proatividade do judiciário é positiva, quando este decide sobre todos e para todos, pois a justiça que tarda é a que falha, a justiça seletiva é desigual e a justiça omissa é injusta.

Enquanto tivermos um Executivo que governe nos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade e um Legislativo que legisla para todos e fiscalize de forma independente, não teremos um ativismo jurídico e uma judicialização da política, pois tais atitudes do judiciário revelam a fragilidade dos poderes políticos instituídos e deve nos alertar sobre possíveis decisões casuísticas e ideológicas.

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Prof. Reinaldo Soares
Prof. Reinaldo Soares

Reinaldo Soares é Mestre em Cultura e Turismo pela UESC/UFBA, Ex- Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus- Diretor do IBEC, Palestrante, Professor da Pós-Graduação da FACSA/IBEC e do Colégio Estadual Professora Horizontina Conceição.  E-mail: [email protected]

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