Servidores do Judiciário da Bahia iniciam paralisação por aprovação do Plano de Cargos e Salários

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia iniciaram, nesta segunda-feira (12), uma paralisação por tempo indeterminado em todas as comarcas do estado. Em entrevista ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, o diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Tiago Pascoal, detalhou as razões do movimento e os serviços que continuam sendo prestados.

Tiago explicou que os trabalhadores estão divididos em dois sindicatos: o Sinpojud e o Sintaj, sendo este último majoritariamente ligado aos juizados especiais, que já estavam em greve desde a semana passada. Agora, com a adesão dos servidores da justiça comum, a paralisação alcança todo o Judiciário baiano. Segundo ele, a decisão foi deliberada em assembleia na última quarta-feira e seguiu todos os trâmites legais de notificação.

Os serviços essenciais, como determina a legislação, continuam em funcionamento. “Na greve, o trabalhador precisa ir para o posto de trabalho e no posto de trabalho ele cruza os seus braços e só executa os serviços essenciais que estão estipulados em lei”, disse Tiago. Entre os serviços mantidos, estão audiências de custódia, medidas de urgência envolvendo liberdade, violência doméstica, ações de saúde e expedição de alvarás relacionados a pensões alimentícias ou liberdade.

A principal reivindicação dos servidores é a aprovação do Plano de Cargos e Salários, que, segundo Tiago, está defasado desde 2015. O projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em agosto de 2023 pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Resende. 

Tiago criticou a demora da Alba em pautar a votação do projeto, contrastando com a celeridade dada ao plano de cargos do Ministério Público, protocolado recentemente e já incluído na pauta da Casa. “O grande questionamento é: por que o nosso não? Esse é o grande questionamento”, ressaltou.

Segundo ele, há rumores de que a demora estaria relacionada a um impasse entre o Poder Executivo e o Judiciário, envolvendo outro projeto que cria 600 cargos de assistentes técnicos para juízes sem concurso público. “Nos bastidores dizem que existe uma divergência aí de entendimento entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, porque o Poder Judiciário quer, e me parece que o Executivo não é favorável a esse projeto”, comentou.

Tiago também rebateu as declarações do líder do governo na Alba, Rosenberg Pinto, que apontou um “desacordo orçamentário” entre o Executivo e o Judiciário. “Ele não pode dizer, na minha cabeça sim, quanto cidadão, eu vou ser bem franco, ele não pode dizer assim que existe uma divergência orçamentária porque ele está dizendo, em outras palavras, que a Presidente do Tribunal de Justiça encaminhou um projeto de lei para a Assembleia fora dos parâmetros orçamentários”, criticou.

O diretor ressaltou que a categoria vem buscando diálogo há mais de cinco anos e que a greve é resultado da falta de resposta. “Nós fizemos mobilizações, nós fizemos paralisações e a gente está fazendo uma greve toda com foco na Assembleia Legislativa”, afirmou.

A paralisação segue por tempo indeterminado, com a manutenção dos serviços essenciais e mobilizações nos fóruns e na Assembleia Legislativa.

Confira a entrevista completa:

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