Prefeito afirma que diz que já houve três notificações e que a próxima medida será recorrer à Justiça, caso não haja acordo

A possibilidade de judicialização da cobrança de recursos da saúde marcou outro momento da entrevista do prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, nesta quinta-feira (16). Ao responder aos questionamentos do comunicador Vila Nova, o gestor voltou a afirmar que o Governo do Estado possui uma dívida de quase R$ 7 milhões com o município.

O assunto começou quando Vila Nova lembrou que o prefeito havia anunciado anteriormente a existência da dívida e citou que o Governo do Estado contestou essa informação.

Valderico reafirmou que o débito existe e explicou que, segundo a gestão municipal, os recursos destinados à saúde não estão sendo repassados pelo Estado ao município. Ele disse que o Governo do Estado também alega que a Prefeitura possui uma dívida de cerca de R$ 1 milhão.

Segundo o prefeito, a proposta da administração municipal é realizar uma prestação de contas para verificar os valores devidos por cada parte e chegar ao saldo final.

Questionado sobre a origem do valor de R$ 1 milhão citado pelo Estado, Valderico explicou que se trata de recursos relacionados a parcerias na área da saúde, dentro de um financiamento tripartite que envolve os governos federal, estadual e municipal.

De acordo com ele, o Governo Federal e o município cumprem suas obrigações financeiras, mas o Estado não estaria efetuando o repasse correspondente. O prefeito afirmou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde possui diversos e-mails cobrando esses pagamentos, sem que tenha recebido resposta.

Ao ser perguntado se pretende recorrer à Justiça para cobrar os valores, Valderico respondeu que essa deverá ser a próxima etapa do processo.

Segundo ele, a Prefeitura já encaminhou três notificações e cumpriu os prazos previstos para manifestação, restando agora a possibilidade de judicialização. "Não é o prefeito que está judicializando. É o município de Ilhéus querendo o seu direito."

O prefeito destacou que a medida não representa perseguição política ao Governo do Estado. Ele afirmou que o objetivo da gestão é garantir que o município receba os recursos aos quais tem direito e disse que a cobrança poderia ser direcionada a qualquer esfera de governo, caso houvesse pendências.

Valderico concluiu afirmando que, se o Governo do Estado resolver a situação antes da ação judicial, essa será a melhor alternativa, pois, segundo ele, o mais importante é assegurar o atendimento à população de Ilhéus.

Confira a entrevista completa:  

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