Mutirão será realizado nesta sexta-feira (22), em Ilhéus, com serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza nesta sexta-feira (22), em Ilhéus, o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, ação nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). O objetivo é ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade, com exames de DNA gratuitos, reconhecimento espontâneo e também socioafetivo.

De acordo com a coordenadora da 3ª Regional da DPE/BA, sediada em Ilhéus, defensora pública Elizete Reis, a iniciativa nacional se soma a outra já consolidada no estado. “A campanha de agora é uma campanha nacional, que dá maior visibilidade à população. Mas a outra campanha sempre existiu e nós continuamos a fazer diariamente. É uma campanha da Defensoria do Estado da Bahia: Sou Pai Responsável”, afirmou.

No mutirão, além do exame de DNA, será possível formalizar acordos de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. O reconhecimento socioafetivo também está contemplado, quando a figura paterna não é biológica, mas estabelecida pelo vínculo de convivência e afeto. “Esse reconhecimento é provocado sempre pelo pai afetivo, que quer chegar ali e reconhecer. Se a criança tiver mais de 12 anos, é ouvida também, e o registro pode ser feito na hora, com cartório presente na campanha”, explicou a defensora.

O atendimento acontecerá das 8h às 17h na sede da DPE/BA em Ilhéus, no Condomínio Empresarial Office, nº 255, Cidade Nova. Não é necessário agendamento prévio.

Confira a entrevista completa:

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