Presidente da ASPAIUB afirma que pequenos agricultores defendem indenização justa, segurança jurídica e uma definição definitiva para encerrar quase duas décadas de incertezas na região

O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (ASPAIUB), Edgar de Siqueira, afirmou que os pequenos agricultores da região sul da Bahia não são contrários aos povos indígenas, mas defendem uma solução legal, justa e definitiva para o processo de demarcação de terras que se arrasta há 16 anos. A declaração foi feita durante entrevista ao programa O Tabuleiro, da rádio Ilhéus FM, nesta segunda-feira (15), conduzida pelo comunicador Vila Nova.

Segundo Edgar, o processo de demarcação, que ele classificou como “um pesadelo” para centenas de famílias, entrou em uma nova fase e hoje segue uma direção essencialmente jurídica. Ele explicou que, ao longo dos anos, a principal expectativa dos agricultores era a anulação do processo, inclusive após a CPI da Funai, realizada em 2017, que produziu um relatório extenso apontando essa possibilidade. No entanto, Edgar reconhece que essa alternativa praticamente deixou de existir.

“Não existe lei no Brasil para barrar a criação de terras indígenas. Existe lei para criar reservas, mas não para anulá-las”, afirmou. Diante desse cenário, a associação passou a enxergar outra possibilidade: a indenização justa das propriedades.

Edgar destacou que uma decisão recente no Mato Grosso, onde produtores foram indenizados pelo valor de mercado da terra, representou uma virada de chave para os agricultores do sul da Bahia. Até então, havia o temor de que a compensação se limitasse apenas às benfeitorias, o que ele classificou como insuficiente, especialmente diante de propriedades invadidas e destruídas, muitas delas sem sequer terem sido avaliadas.

A partir desse entendimento, a ASPAIUB passou a dialogar com diferentes lideranças políticas, independentemente de partidos, buscando apoio para uma solução semelhante à aplicada no Mato Grosso. Edgar relatou reuniões com o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, apresentando a proposta de uma indenização que contemplasse tanto os agricultores quanto os povos indígenas, com potencial impacto positivo para a economia regional.

Durante a entrevista, Edgar também comentou a aprovação da Lei 14.701, conhecida como marco temporal, que estabelece como referência a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Segundo ele, apesar da expectativa de que a lei trouxesse segurança jurídica, os processos de demarcação continuaram avançando sem a aplicação prática do que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Ele ressaltou que muitos agricultores da região possuem títulos antigos, inclusive eclesiásticos, datados do século XIX, que comprovam a ocupação das áreas.

O presidente da ASPAIUB afirmou que a esperança atual está no julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Para Edgar, há expectativa de que seja consolidado o entendimento de que as demarcações podem ocorrer desde que os proprietários legítimos sejam indenizados pelo valor da terra nua, além das benfeitorias, considerando as características específicas das propriedades do sul da Bahia.

Edgar alertou ainda para os impactos sociais e econômicos da demarcação, citando áreas urbanas e rurais inseridas na poligonal, como partes de Olivença, empreendimentos imobiliários e regiões com forte vocação turística. Segundo ele, muitas pessoas sequer sabem que suas casas ou investimentos estão dentro da área demarcada e poderão ser obrigadas a sair.

“Se o memorial descritivo for para o cartório, acabou. Quem estiver dentro da poligonal perde a propriedade”, alertou.

Ao final, Edgar reforçou que os agricultores estão cansados da indefinição e da insegurança jurídica, que afeta especialmente idosos e famílias que adquiriram suas terras de forma legal, com aval do próprio Estado. Ele afirmou que a associação busca pacificação e diálogo, aguardando que Brasília defina uma diretriz clara para que o problema seja resolvido.

“O que pedimos é que o Estado corresponda agora, assim como correspondeu quando permitiu que essas terras fossem adquiridas legalmente”, concluiu.

Confira a entrevista completa: 

" target="_blank">