Para a advogada Dra. Sofia Soledade, ex- candidata à presidência da OAB, a conduta de Caio Souza, que foi acusado de assediar mulheres em academias de Ilhéus, está tipificada no crime de "stalking".

Em posicionamento enviado a Redação de OTabuleiro, a advogada Dra. Sofia Soledade, ex candidata à presidência da OAB, afirma que a conduta apresentada por Caio Souza Nascimento, em relação às suas denunciantes está tipificada no crime de "stalking".

De acordo com as denunciantes, ainda que Caio não as tenha assediado sexualmente, ele "as perseguia e incomodava de forma insistente", comportamento que se tipifica no que aponta a Lei 14.132, que entrou em vigor na data 01/04/21 e introduziu no Capítulo VI da Parte Especial do Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como "stalking", tipificando-o no art.147-A.

Dra. Sofia diz que a palavra "stalking" é utilizada na prática de caça, e deriva do verbo em inglês "stalk" que corresponde a perseguir incessantemente. "No contexto de caça, inclusive, ocorre quando o predador persegue a presa de forma contínua" afirma a advogada.

Ela aponta ainda que, "Pune-se a conduta de perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física e psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou pertubando sua esfera de liberdade ou privacidade".

Nesta terça-feira (8) OTabuleiro publicou uma matéria com atualizações sobre as denúncias, e o posicionamento do advogado de Caio, Dr. Robson Cavalcante. Relembre o caso clicando aqui.