A PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro

As eleições municipais deste ano foram adiadas para o próximo novembro, devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia o pleito, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (1º). O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. No primeiro turno, realizado pouco antes, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. O texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece inalterada: 1º de janeiro de 2021.