Ministério Público aponta superfaturamento de até 46% nos cachês de artistas como João Gomes e Gusttavo Lima; falta de transparência e risco de dano ao erário colocam realização da festa em xeque

A apenas 20 dias do início do Itapedro 2026, programado para acontecer entre os dias 25 e 28 de junho em Itabuna, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com um pedido que pode levar à suspensão total ou parcial do evento. A promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho requereu decisão liminar para travar pagamentos que ultrapassem os valores médios de mercado praticados nos festejos juninos de 2025, sob o argumento de superfaturamento e falta de transparência nas contratações artísticas.

O investimento previsto apenas com atrações musicais chega a R$ 12,8 milhões – sendo 82% oriundos do Ministério do Turismo, 16% de recursos próprios da prefeitura e 2% de patrocínio privado. De acordo com levantamento do MPBA, diversos cachês apresentam aumentos muito acima da inflação quando comparados com a média baiana de 2025, atualizada pelo IPCA conforme metodologia da Nota Técnica Conjunta nº 001/2026 (MPBA, TCM e TCE).

Os percentuais de variação chamam a atenção pelos valores expressivos. Segundo a representação, o cantor João Gomes teria cachê 46,2% superior à média de referência. Em seguida aparecem Natanzinho Lima (35,78%), Dorgival Dantas (29,87%), Pablo (27,93%), Thiago Aquino (26,8%) e Gusttavo Lima (16,85%).

“O levantamento apontou percentuais de aumento superiores à variação inflacionária para diversos artistas”, destacou a promotora, que também alertou para o risco de dano ao erário caso os pagamentos sejam efetuados sem a devida justificativa.

A representação foi ajuizada no último dia 1º de junho, e o MPBA pede que sejam suspensos os pagamentos que excedam os valores médios praticados em 2025 (corrigidos pelo IPCA) até que a prefeitura e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) comprovem a compatibilidade dos preços contratados. Caso as determinações sejam descumpridas, os gestores poderão ser responsabilizados e terão que ressarcir os cofres públicos.

Outro ponto que acendeu o alerta do Ministério Público é a quase total ausência de publicidade dos contratos. Faltando menos de um mês para o Itapedro 2026, apenas o contrato do cantor Gusttavo Lima havia sido publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os demais ajustes permaneciam sem registro na plataforma oficial, o que, segundo a promotora, “dificulta o controle social e a fiscalização dos gastos públicos” 

O MPBA exige que o município e a FICC publiquem todos os contratos do evento no PNCP com detalhamento completo dos custos. Também foi solicitada a apresentação dos processos administrativos de inexigibilidade de licitação relativos às contratações artísticas, especialmente os de maior valor, além da adequação dos cachês que ultrapassem em mais de 10% os parâmetros dos órgãos de controle.

Caso o TCM acate o pedido de liminar, os pagamentos considerados abusivos podem ser suspensos ainda antes da realização dos shows. Na prática, isso poderia inviabilizar a apresentação dos artistas com cachês questionados, levar ao cancelamento de parte da programação ou até mesmo paralisar o evento por completo, dependendo da decisão judicial.

Especialistas em direito administrativo ouvidos pela reportagem explicam que, em situações semelhantes, o tribunal costuma dar prazo para o município se adequar – reduzindo valores ou justificando os preços com documentos robustos. O descumprimento pode resultar em multas, improbidade administrativa e obrigação de devolver os recursos públicos.

Procurada, a Prefeitura de Itabuna e a FICC ainda não se manifestaram oficialmente sobre a representação do MPBA. A organização do Itapedro 2026 também não informou se pretende substituir atrações ou renegociar cachês para evitar a suspensão.

O evento, que tradicionalmente movimenta a economia e o turismo da região sul da Bahia, agora vive uma verdadeira contrarregra: a festa mais aguardada do São João itabunense pode não acontecer – ou sair bem mais cara do que os cofres públicos podem suportar.