De acordo levantamento feito pelo site OTabuleiro, a cotação atual do cacau na Bolsa de Nova York (ICE Futures) está em US$ 8.784,50 por tonelada.

Cacauicultores da região de Ilhéus, na Bahia, denunciaram ao site O Tabuleiro uma discrepância significativa entre o preço internacional do cacau e os valores pagos pela Barry Callebaut, uma das maiores processadoras de cacau do mundo. Segundo os produtores, a empresa estaria aplicando um deságio abusivo na compra do produto, reduzindo significativamente a remuneração dos agricultores em comparação com a cotação da bolsa de Nova York.

De acordo levantamento feito pelo site OTabuleiro, a cotação atual do cacau na Bolsa de Nova York (ICE Futures) está em US$ 8.784,50 por tonelada, o que, convertido para reais, representaria aproximadamente R$ 714,00 por arroba, No entanto, a tabela de preços divulgada pela Barry Callebaut em sua filial de Ilhéus apresenta valores bem inferiores:

- Cacau não certificado:
- Convencional: R$ 623,00/arroba
- Tipo 1: R$ 627,00/arroba
- Cacau certificado (sustentável):
- Convencional: R$ 639,38/arroba
- Tipo 1: R$ 643,38/arroba.

Um produtor que preferiu não se identificar classificou a diferença como “vergonhosa e revoltante” e questionou a atuação das entidades representativas do setor: “Isso cabe representação por formação de cartel, mas onde estão os representantes do cacau? Sindicato, Federação e Confederação?”

No Brasil, não há uma legislação específica que regule o deságio na compra de cacau, mas práticas abusivas podem ser enquadradas em leis mais amplas, como:

1. Lei Antitruste (Lei nº 12.529/2011) – Proíbe condutas anticompetitivas, como formação de cartel ou abuso de poder econômico para prejudicar produtores.
2. Código de Defesa do Consumidor (CDC)– Embora voltado para consumidores finais, pode ser aplicado analogamente em relações comerciais desequilibradas.
3. Lei de Diretrizes da Agricultura Familiar – Busca proteger pequenos produtores de práticas comerciais injustas.

Além disso, recentemente foi sancionada a Lei 14.877/24, que cria os selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia para atestar a produção sustentável. A norma exige que os produtores cumpram leis ambientais e trabalhistas, mas não aborda diretamente a precificação. No entanto, o descumprimento de critérios de transparência comercial poderia levar a questionamentos junto ao Ministério da Agricultura ou ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).