Roberta Santana afirma que há valores pendentes dos dois lados e propõe encontro de contas entre Estado e município

A dívida de quase R$ 7 milhões que havia sido apontada pela Prefeitura de Ilhéus como um débito do Governo do Estado voltou a ser discutida nesta sexta-feira (18), durante entrevista da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM.

O assunto já havia sido abordado pelo prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior, em entrevista ao programa em julho deste ano. Na ocasião, o gestor afirmou que o Estado deveria quase R$ 7 milhões ao município e disse que a Prefeitura estudava, inclusive, a possibilidade de judicializar a cobrança.

Questionada sobre o assunto, Roberta Santana apresentou outra perspectiva. Segundo a secretária, existe um “encontro de contas” envolvendo obrigações financeiras do Estado e do município na área da saúde. 

Roberta explicou que o Estado participa do custeio da Policlínica Regional, enquanto o município possui compromissos relacionados ao repasse da atenção primária. Segundo ela, o financiamento da atenção primária realizado pelo Estado é um cofinanciamento, diferente do financiamento federal.

A secretária afirmou que já tratou do assunto com o prefeito e que uma das justificativas apresentadas pelo município é de que parte dos débitos teria origem em período anterior à atual gestão.

Segundo Roberta, mesmo diante dessa justificativa, é necessário considerar os compromissos financeiros que fazem parte do sistema público de saúde. “Eu entendo, mas vamos lá. Quando a gente senta, a gente senta com as despesas que estão colocadas”, relatou, ao reproduzir a conversa que teve com o prefeito.

A secretária também afirmou que a situação afeta o funcionamento do consórcio responsável pela Policlínica Regional, que tem custeio dividido entre Estado e municípios. “Então a gente está chamando o município. A gente topa, como a gente já sentou na mesa”, disse Roberta.

A proposta apresentada pela Secretaria Estadual da Saúde é realizar um acerto entre os valores. Segundo a secretária, o município poderia quitar parte dos valores relacionados à Policlínica enquanto os demais débitos seriam analisados no chamado encontro de contas. “Então eu vou de novo ligar para a Sonilda, de forma muito responsável, pedir para fazer. Uma parte paga, o outro Estado está disposto a botar primeiro, desde que ele cumpra também o compromisso com a Policlínica”, afirmou.

Roberta disse ainda que o coordenador dos consórcios acompanha as tratativas e que esse tipo de negociação também é realizado com outros municípios.

Ao final, a secretária resumiu a situação afirmando que existem valores pendentes dos dois lados e que a intenção do Estado é buscar uma solução por meio da conciliação das contas. “Então, débito dos dois lados. De repasse dos dois lados. E o que a gente quer é sentar e fazer um encontro de conta”, concluiu.

confira a entrevista completa:

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