Terreno de 18,6 milhões de metros quadrados poderá ser incorporado ao projeto do complexo portuário, com previsão de indenização aos proprietários dos imóveis atingidos

O governo da Bahia autorizou a desapropriação de uma área de aproximadamente 18,6 milhões de metros quadrados em Ilhéus, no sul do estado, para a implantação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (8).

O terreno possui 18.601.123,8025 metros quadrados e inclui construções e demais benfeitorias existentes na área, com exceção dos bens pertencentes ao domínio público. A delimitação foi definida a partir de estudos e projetos desenvolvidos pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), ligada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Com a publicação do decreto, a Seinfra, com suporte da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), poderá adotar as medidas necessárias para concretizar a desapropriação. O governo também poderá recorrer à Justiça, em caráter de urgência, para obter a posse dos imóveis quando necessário.

Os proprietários das áreas atingidas poderão ser indenizados pelo Estado, que está autorizado a realizar a liquidação e o pagamento dos valores utilizando recursos destinados a essa finalidade.

Em construção no litoral de Ilhéus, o Porto Sul foi projetado como um complexo portuário e logístico de águas profundas, com participação pública e privada, preparado para receber embarcações de grande calado.

A estrutura tem como uma de suas principais finalidades o transporte da produção mineral e agrícola do interior do país para o mercado internacional. Para isso, o empreendimento está diretamente relacionado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

A ferrovia terá no Porto Sul seu ponto final de descarregamento, formando um corredor de transporte que pretende conectar áreas produtoras do interior da Bahia e do Cerrado brasileiro ao terminal marítimo, com redução dos custos de transporte de cargas.

Com informações do A Tarde