Ação do projeto “Mães em Ação” acontece no próximo dia 21 de maio, com atendimentos gratuitos voltados principalmente para pensão alimentícia e reconhecimento de direitos

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, nesta semana, em Ilhéus, mais uma etapa do projeto “Mães em Ação”, iniciativa voltada ao atendimento jurídico gratuito de mães solo e crianças que precisam garantir direitos como pensão alimentícia e outras demandas familiares.

A ação em Ilhéus será realizada na próxima quinta-feira, dia 21 de maio, das 8h às 12h, na sede da Defensoria Pública, localizada no Condomínio Empresarial 255 Office, na Rua Rotary, nº 255, bairro Cidade Nova.

O mutirão tem como principal objetivo assegurar o direito de crianças e adolescentes ao recebimento da pensão alimentícia, além de oferecer orientação jurídica gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo a Defensoria, muitas mães acabam assumindo sozinhas todas as responsabilidades financeiras e de cuidado dos filhos, o que gera sobrecarga emocional e econômica.

A coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital, Laíssa Rocha, destacou que o projeto busca garantir os direitos das crianças e apoiar mães que enfrentam dificuldades para regularizar obrigações parentais.

Na primeira edição do “Mães em Ação”, mais de mil atendimentos foram realizados em diferentes cidades baianas.

Para ser atendida, a interessada deve apresentar documentos básicos como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Nos casos relacionados à pensão alimentícia, a Defensoria orienta que também sejam levadas informações sobre a outra parte, como nome completo, endereço e local de trabalho, caso a mãe possua esses dados.

O projeto acontece em diversas cidades da Bahia ao longo do mês de maio e chama atenção pela importância do suporte jurídico gratuito para mães que enfrentam dificuldades financeiras e precisam garantir direitos básicos dos filhos.