Soane Galvão defende a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude

Os deputados estaduais criaram sete frentes parlamentares na Assembleia Legislativa na semana passada. As iniciativas partiram dos deputados José de Arimateia (Republicanos), Leandro de Jesus (PL), Hassan (PP), Marcinho Oliveira (UB), Pablo Roberto (PSDB), Soane Galvão (PSB) e Robinson Almeida (PT). Os documentos reúnem, conforme determina a regra, o mínimo de 1/3 das assinaturas dos membros da Casa, ou seja, 21 parlamentares.

Soane Galvão defendeu a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude do Estado da Bahia. A socialista justificou que a proposta “objetiva enfrentar, de forma combativa, as diversas demandas que atravessam a realidade dos jovens baianos, vez que são as principais vítimas da violência urbana e policial, do desemprego, da evasão escolar, da falta de oportunidades e da carência de políticas públicas que possam proporcionar-lhes uma vida significativa em sociedade”.

José de Arimateia protocolou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e Segurança Ambiental da Bahia. Na justificativa, o republicano destaca que seu objetivo é propor soluções às denúncias relativas à violação dos direitos dos animais; promover a proteção da vida animal, seja ele de qual espécie for; discutir os critérios no controle populacional destes seres, principalmente no meio urbano; e conscientizar sobre a importância da realização de ações permanentes para campanhas de doação de animais, e vacinação.

Leandro de Jesus requereu o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Valores Cristãos, com “objetivo de estimular e apoiar o interesse parlamentar por ações e causa dos valores cristãos, da vida e da família”. O deputado argumentou que a frente atuará como fiscalizadora das políticas e dos programas governamentais direcionados para a proteção dos direitos à vida humana, e citou dados do IBGE, de 2010, nos quais 65,96% dos baianos se declaram como Católicos e 18,61% como Evangélicos, abarcando cerca de 85% da população.

O deputado Hassan solicitou a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas, lembrando que, no dia 23 de fevereiro, foi o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro. Segundo o progressista, a iniciativa nasce para fortalecer a força política das reivindicações levadas à Assembleia e ao Congresso Nacional, “um forte instrumento na organização do debate público junto à sociedade, notadamente por ser uma ferramenta que consegue mobilizar políticos integrantes de diversos partidos, em uma grandiosa troca de ideias pelo desenvolvimento e fortalecimento dos municípios”.

Marcinho Oliveira apresentou requerimento para instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Entretenimento, Show Business e Eventos. O objetivo, segundo o deputado, é debater soluções e políticas públicas para este segmento que foi “um dos mais afetados durante a pandemia da Covid-19, vivendo uma crise sem precedentes”. Ele enumera, entre os beneficiados, músicos, cantores, atores, iluminadores, seguranças, floristas, maquiadores, garçons, fotógrafos, cerimonialistas, barmans, montadores, buffets, técnicos de som, luz e imagem, DJs, agentes de limpeza, entre outros.

Pablo Roberto protocolou o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social no Estado da Bahia, definindo-a como entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, para atuar na elaboração de políticas públicas “em defesa dos primados da assistência social estabelecidos na Constituição Federal de 1988”. Para o tucano, a Casa possui o dever de elaborar ações que tenham como objetivo concretizar o que está estabelecido na legislação sobre a assistência social, como a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, entre outras.

Robinson Almeida solicitou o registro da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. Em sua justificativa, o petista explicou que o objetivo da frente é acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão ambiental, das comunidades e povos tradicionais, bem como para atuar, conjuntamente com a sociedade civil organizada, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais, com o objetivo de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.