Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema afirma que muitos proprietários desconhecem a situação e defende mobilização para discutir os possíveis impactos do processo

O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (ASPAIUB), Edgard de Siqueira, afirmou, em entrevista ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, nesta quinta-feira (24), que a entidade mudou a estratégia de atuação após a assinatura do ato preparatório relacionado à criação da reserva indígena. Segundo ele, durante parte do processo, a associação acreditava na possibilidade de anulação da demarcação.

Edgard lembrou uma CPI da FUNAI realizada durante um governo anterior e afirmou que, naquela ocasião, a conclusão teria sido de que o processo não tinha procedência. Com a mudança do cenário, a entidade passou a concentrar esforços na discussão sobre as indenizações. “Então, a gente virou essa página para essa possibilidade do mérito e a gente está focado hoje apenas na indenização. Não só na indenização das benfeitorias, mas também na terra nua.”

A defesa da indenização pela terra nua, segundo Edgard, está relacionada à situação dos proprietários que adquiriram seus imóveis de forma regular e receberam títulos de boa-fé. Na avaliação apresentada pelo presidente da ASPAIUB, o Estado deveria reconhecer essa condição caso as propriedades sejam retiradas dos atuais donos em razão da demarcação.

Ao explicar a posição da associação, Edgard citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a indenização pela terra nua e falou sobre o conceito jurídico de “renitente esbulho”. Ele diferenciou situações em que existia disputa pela posse antes de 1988 daquelas em que, segundo sua argumentação, não havia conflito. “No nosso caso, não. Nosso caso é uma ocupação mansa e pacífica.”»

Ele também mencionou registros históricos que, segundo afirmou, demonstrariam a ocupação das propriedades de forma pacífica.

INDENIZAÇÕES E IMPACTO NA ECONOMIA

Na sequência da entrevista, Edgard explicou que a associação não está mais concentrada na tentativa de recuperar as propriedades, mas na possibilidade de indenização integral. Segundo ele, a insegurança em torno da permanência nas áreas teria levado proprietários a reduzir ou interromper investimentos.

A avaliação apresentada por Edgard é que manter recursos em uma propriedade cuja situação permanece indefinida representa um risco para o proprietário. “Não justifica você estar numa propriedade, uma propriedade que está em litígio, e você continuar investindo nela porque você não sabe o que vai acontecer no dia seguinte.”

Ao abordar o possível impacto econômico, Edgard citou uma área de aproximadamente 47 mil hectares e afirmou que os valores envolvidos poderiam ultrapassar R$ 1 bilhão. Ele destacou que parte desses recursos poderia circular na região. “É um volume muito grande de dinheiro. Que esse dinheiro circulando aqui, ou parte desse dinheiro circulando aqui, porque nem toda a indenização circula, mas parte desse dinheiro circulando aqui, isso é um incremento muito grande para a economia.”

ASPAIUB BUSCA ARTICULAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO

Edgard relatou que a ASPAIUB procurou o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto, para discutir a possibilidade de indenização pela terra nua.

Segundo ele, a entidade pretende buscar articulação política para que os produtores da região tenham acesso a direitos semelhantes aos concedidos em outros processos. “Nós não queremos hoje nós contra eles, acabou essa história. Então a gente senta com qualquer um para viabilizar esse processo.”

Uma questão, segundo Edgard, não recebeu a mesma atenção ao longo do processo: os imóveis residenciais localizados na área indicada pela perimetral.

De acordo com Edgard, o debate sobre a demarcação ficou durante muito tempo concentrado nas propriedades rurais. Com isso, muitos proprietários de imóveis residenciais, segundo ele, não acompanharam a discussão e desconhecem que suas casas estariam dentro da área.

Durante a entrevista, foram mencionados trechos de Olivença, Água de Olivença, Ilha do Desejo e outras áreas residenciais próximas à rodovia Ilhéus-Una.

Ao explicar o motivo do alerta, Edgard afirmou que a delimitação não dependeria da identidade do proprietário do imóvel, mas das coordenadas estabelecidas no memorial descritivo.

Durante a conversa, Vila Nova percorreu a representação da perimetral e citou diferentes imóveis e empreendimentos que, segundo o levantamento apresentado, estariam total ou parcialmente dentro da área.

Edgard destacou que há situações em que apenas parte de um empreendimento estaria incluída e outras em que, conforme o levantamento apresentado no programa, a totalidade estaria dentro da área indicada.

PEQUENAS PROPRIEDADES TAMBÉM ENTRAM NO DEBATE

Além dos condomínios e imóveis residenciais citados na entrevista, Edgard chamou atenção para pequenas propriedades existentes no entorno da rodovia.

Ele questionou como seriam tratadas situações de famílias que possuem áreas menores e construíram suas casas nesses terrenos. “Pessoas que têm cinco hectares, 10 hectares de terra, mas têm uma casa bem estruturada. E aí, como é que vai indenizar essas pessoas?”

Para Edgard, a diversidade das situações existentes aumenta a complexidade do processo e exige a construção de diretrizes para definir como cada caso será tratado. “Então, é um processo extremamente complexo para se chegar ao final.”

Ao falar sobre possíveis valores, ele também questionou como seria feita a avaliação de áreas com características diferentes, citando propriedades próximas à praia como exemplo.

ALERTA SOBRE DOCUMENTOS DE INDENIZAÇÃO

Outro assunto abordado foi um questionário que, segundo Edgard, estaria sendo apresentado a proprietários afetados para solicitar indenização pelas benfeitorias.

Na avaliação dele, o documento poderia levar os proprietários a abrir mão da discussão sobre a terra nua. Por isso, ele recomendou atenção antes da assinatura de qualquer documento. “A principal ferramenta nossa nesse momento, nessa luta desigual, vai ser a nossa união. Nós temos que estar juntos, sabe? Nós temos que estar defendendo.”

Edgard afirmou ainda que a associação tomou conhecimento da iniciativa e relatou ter ouvido de um representante da FUNAI que o órgão não teria elaborado o documento.

Segundo ele, algumas pessoas estariam defendendo o recebimento apenas pelas benfeitorias. Edgard relacionou essa movimentação a proprietários que, conforme seu relato, teriam recebido avaliações de suas propriedades em valores elevados em levantamentos realizados anteriormente.

ASSOCIAÇÃO TENTA RETOMAR MOBILIZAÇÃO

O presidente da ASPAIUB afirmou que a associação vem procurando proprietários localizados na área da perimetral para conversar sobre a situação. Ele reconheceu que parte das pessoas que acompanhavam a mobilização desde 2009 se afastou ao longo do tempo.

Edgard atribuiu esse afastamento, entre outros fatores, à frustração provocada por expectativas anteriores de que o processo seria anulado. “Dentro da nossa associação, houve muito isso, essa coisa de prometer que ia anular o processo e tal. Então, se vendeu para os associados algo que não aconteceu.”

Segundo ele, o objetivo agora é reconstruir a mobilização a partir da nova realidade do processo.

A situação dos imóveis residenciais, especificamente, é apontada por Edgard como um dos pontos que precisam ser incorporados às discussões, já que os proprietários dessas áreas, segundo ele, não participaram diretamente da mobilização mantida pela associação ao longo dos anos.

REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DOMINGO

Edgard convidou os proprietários de imóveis residenciais para uma reunião marcada para domingo (27), às 9h, no Sindicato Rural de Ilhéus.

A intenção, segundo ele, é reunir os proprietários para discutir a situação e buscar caminhos para lidar com os possíveis impactos da demarcação.

Edgard afirmou que não pretende apresentar antecipadamente uma solução específica para os imóveis residenciais, mas considera importante que os proprietários participem da discussão. “Mas juntos, conversando, a gente pode encontrar como enfrentar a questão dos imóveis residenciais.”

Confira a entrevista completa: