Segundo o MPBA, todos os requisitos ambientais e urbanísticos necessários serão rigorosamente atendidos durante a construção do novo edifício

Após o questionamento durante o programa O Tabuleiro, da rádio Ilhéus FM, sobre a legalidade de uma construção da futura sede da Promotoria Regional de Ilhéus na Avenida Soares Lopes, o Ministério Público da Bahia (MPBA) enviou uma nota informando que não há qualquer ilegalidade ou irregularidade. Uma placa foi instalada na Avenida, na última segunda-feira (31), em frente à clínica AMO, gerando um debate acalorado na cidade. A estrutura anuncia as "Futuras Instalações da Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus".

De acordo com o MPBA, o terreno destinado à construção da nova sede pertence à União, e sua demarcação foi devidamente autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no último dia 20 de março. A autorização aconteceu após um processo de consulta iniciado em 2024.

A Instituição ressalta que considerará os anseios da sociedade ilheense e observará, como sempre fez em sua trajetória, não apenas os aspectos legais, da implantação, tais como as questões ambientais e urbanísticas, mas igualmente a utilização do terreno da forma mais proveitosa e benéfica a toda população do município.

O objetivo da obra, segundo a instituição, é proporcionar instalações mais modernas e adequadas para os membros e servidores do Ministério Público, assegurando um atendimento de maior qualidade à população de Ilhéus.

O novo prédio da Promotoria Regional, conforme o MPBA, contará com uma estrutura moderna e funcional, pensada para oferecer mais conforto e eficiência tanto para os servidores quanto para os cidadãos que utilizam os serviços da instituição.

Durante o programa O Tabuleiro, da rádio Ilhéus FM, nesta terça-feira (1º), o comunicador Vila Nova questionou se o local foi devidamente autorizado pela Prefeitura de Ilhéus. A discussão gira em torno da legalidade do uso do solo naquela região. Segundo questionamentos levantados durante o programa, a orla da cidade não permite construções devido às normas de preservação ambiental e não existem parâmetros urbanísticos para obras na área. O comunicador criticou duramente qualquer possibilidade de construção no local. "Se for verdade, é um absurdo dos absurdos. O MP que devia cuidar da lei está contrariando a lei", criticou Vila Nova.