Aguarde, carregando...

O Tabuleiro

EUNÁPOLIS: JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA A INVADIR CASAS FECHADAS PARA COMBATER AEDES AEGYPTI

EUNÁPOLIS: JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA A INVADIR CASAS FECHADAS PARA COMBATER AEDES AEGYPTI
Por: Redação O Tabuleiro
Dia 06/03/2020 07h58
★ ★ ★ ★ ★
1

O Aedes aegypti, além da dengue, é vetor de doenças como o zika vírus e a chikungunya.

A Justiça obrigou a prefeitura de Eunápolis a invadir casas fechadas para combater o Aedes aegypti, conhecido popularmente como “mosquito da dengue”. A decisão do juiz Roberto Freitas, da 1ª Vara de Fazenda Pública local, atendeu à ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra a gestão municipal.

Na sentença, Freitas diz que a prefeitura deve autorizar seus agentes a realizarem o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa da pessoa que possa permitir o acesso dos servidores regularmente designados e identificados.

“Em caso de resistência do morador do imóvel, ou sendo o proprietário do imóvel desconhecido, fica desde já deferido o uso de força policial e/ou arrombamento, que poderá ocorrer somente durante o dia, lavrando-se relatório circunstanciado”, diz a decisão.

O juiz, entretanto, colocou limites na possibilidade de uso de força para adentrar aos locais. Conforme a sentença, os agentes devem “vistoriar exclusivamente quintais, pátios, áreas de uso comum em condomínios, caixas d’ água, piscinas, não podendo adentar à moradia propriamente dita ou nas dependências da empresa que estiverem fechadas, sem prévia autorização do proprietário ou de ordem judicial específica”.

Para Freitas, “há fundamento suficiente para afastar momentaneamente o direito fundamental de inviolabilidade domiciliar de alguns munícipes em favor da garantia da saúde coletiva” e “ o combate depende da colaboração de todos os membros da sociedade”.

 

A prefeitura de Eunápolis declarou apoio à decisão. “Com mais esse amparo legal, nossa equipe de endemias ampliará ainda mais a fiscalização e combate ao Aedes aegypti e não hesitará em utilizar as determinações legais para cumprir o trabalho”, disse o prefeito Robério Oliveira (PSD) em nota.

O Aedes aegypti, além da dengue, é vetor de doenças como o zika vírus e a chikungunya.

Deixe seu comentário para EUNÁPOLIS: JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA A INVADIR CASAS FECHADAS PARA COMBATER AEDES AEGYPTI

Resposta de Almir Oliveira Carvalho Filho

Que essa atitude seja copiada em ilheus. Só na antiga rua do café, há 03 domicílios fechados sendo focos de mosquitos .

★ ★ ★ ★ ★ Em 06-03-2020 às 08-59h 5
* Campos obrigatórios
Avalie Este Conteúdo: 1 2 3 4 5

Veja também:

Confira mais artigos relacionados e fique ainda mais informado!