Ex-presidente do Legislativo afirma que recurso sobrou da gestão de 2024 e foi repassado ao Executivo, mas prefeitura não localiza o valor e contenção de encosta na Ladeira Rio Almada segue paralisada

A devolução de mais de R$ 3 milhões aos cofres da Prefeitura de Ilhéus, feita pela Câmara Municipal no final de 2024, tornou-se o centro de uma polêmica envolvendo o ex-presidente do Legislativo, Paulo Carqueja (PSD), o atual secretário de infraestrutura, Gabriel Andrade, e a população do Alto da Tapera, que aguarda há anos pela conclusão de uma obra de contenção de encostas.

Em contato com a redação do O Tabuleiro na tarde desta terça-feira (3), o vereador Paulo Carqueja informou que, ainda durante seu mandato como presidente da Câmara em 2024, devolveu ao município os recursos que sobraram da gestão do Legislativo. O montante, superior a R$ 3 milhões, foi direcionado à chamada "fonte zero" do município — um código contábil que permite ao prefeito em exercício utilizar o dinheiro de forma discricionária, ou seja, sem uma destinação específica pré-definida.

Segundo Carqueja, na ocasião da devolução, o então prefeito Mario Alexandre (na época no PSD) teria informado que utilizaria R$ 1 milhão desse valor para aplicar na contenção de encosta da Ladeira Rio Almada, via que dá acesso ao Alto da Tapera.

O caso ganhou novos contornos durante o programa Tabuleiro desta terça-feira. O atual secretário de Infraestrutura do município, Gabriel Andrade, declarou publicamente que o dinheiro "desapareceu" e que a equipe técnica da prefeitura não conseguiu localizar o montante nos sistemas da administração municipal.

"O secretário disse que não conseguiu localizar esse recurso na prefeitura. Mas é importante esclarecer que o dinheiro que devolvemos não é uma verba carimbada. Talvez por isso ele não tenha encontrado", rebateu Carqueja, explicando que, por ter sido alocado na "fonte zero", o recurso poderia ter sido misturado ao caixa único da prefeitura, o que dificulta o rastreamento contábil atual.

A ladeira Rio Almada, no Alto da Tapera, é uma região de vulnerabilidade geológica e motivo de preocupação constante para os moradores, especialmente em períodos de chuvas fortes. Em 2022, parlamentares já protocolavam requerimentos cobrando soluções para o local. Um documento da época, assinado pelo então vereador Ederjúnior, solicitava à CONDER e à prefeitura a "construção de contenção de encosta, na Ladeira Rio Almada, Tapera" .

A situação parecia ter um encaminhamento em setembro de 2023, quando foi divulgada a licitação para a "estabilização de encosta na Rua Rio Almada". Na ocasião, a Construtora A J CONSTRUTORA LTDA venceu o processo licitatório para executar a obra, que tinha um valor global estimado em R$ 1.684.122,83 . Foi justamente para este montante que o então prefeito Mario Alexandre teria prometido direcionar parte da verba devolvida pela Câmara.

Apesar do projeto e da licitação, a população local afirma que os trabalhos não avançaram e a obra está paralisada há mais de cinco anos.

Em entrevista ao programa O Tabuleiro, da Ilhéus FM, nesta terça-feira (03), o secretário municipal de Infraestrutura de Ilhéus, Gabriel Andrade, afirmou que o recurso destinado à obra da Ladeira do Rio Almada, na subida da Tapera, não foi localizado nas contas do município quando a atual gestão assumiu.

Gabriel Andrade destacou que, desde janeiro, a equipe vem acompanhando a situação para viabilizar a retomada. “É sabido por todo o município, como você falou aqui, cinco anos de obra parada, que a gente não observou esse recurso em conta do município. Essa devolução da Câmara de R$ 1 milhão, na verdade, quando assumimos a gestão, não tinha esse dinheiro em conta para a execução da obra”, afirmou.