Manifestação de produtores contra importação de cacau africano e queda de preços motivou posicionamento da federação e de sindicatos da região cacaueira

Após a publicação da reportagem do site O Tabuleiro, que revelou a ameaça de produtores de cacau do sul da Bahia de fechar o Porto de Ilhéus em protesto contra a importação de 10 mil toneladas de cacau africano, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) e sindicatos da região cacaueira divulgaram uma nota pública se posicionando sobre a crise enfrentada pelo setor.

No documento, a FAEB afirma ter tomado conhecimento das dificuldades vividas pela cadeia produtiva do cacau e reconhece a existência de denúncias relacionadas à formação de cartel na compra do produto, à possível deturpação do regime de Drawback e à insegurança provocada pela Instrução Normativa nº 125, que regula as questões fitossanitárias dos produtos importados. A federação informa que irá adotar providências para tentar minimizar as perdas relatadas pelos produtores.

Entre as medidas anunciadas está o envio de ofícios a deputados federais, senadores e à Frente Parlamentar da Agropecuária, com o objetivo de solicitar apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 336, que propõe a revogação da IN-125. Segundo a nota, a norma permitiria importações de cacau sem o rigor considerado necessário na defesa fitossanitária.

A FAEB também informou que irá requisitar ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) a intensificação da fiscalização dos navios que importam cacau, com foco na prevenção da entrada de doenças e pragas que possam contaminar o cacau produzido localmente. Ao final das vistorias, a entidade solicita a emissão de um relatório técnico detalhado, como forma de garantir transparência e segurança para toda a cadeia produtiva.

Outro ponto abordado na nota é a solicitação de estudos ao Departamento Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para analisar a possível ocorrência de formação de cartel na aquisição do cacau baiano. A federação cita o deságio imposto aos produtores locais, atualmente estimado em cerca de um terço do preço efetivamente pago, e afirma que, com base nos estudos, poderão ser adotadas providências junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Ainda segundo a FAEB, será solicitado à CNA um estudo específico sobre o uso do regime de Drawback no setor do cacau, incluindo aspectos como prazo, volume e métodos de fiscalização. O objetivo, conforme a nota, é verificar se a importação de produto estrangeiro estaria sendo utilizada como instrumento para regular estoques e pressionar os preços no mercado interno. Com base nessas análises, a entidade pretende solicitar ao Governo Federal a revisão do Drawback.

A federação informa também que irá cobrar explicações das empresas compradoras de cacau no estado da Bahia sobre as denúncias existentes, incluindo a importação considerada exagerada de produto estrangeiro, mesmo diante de informações de que a produção nacional estaria em nível suficiente para atender à demanda industrial.

A nota destaca ainda que, atendendo a uma solicitação da FAEB e da CNA, o MAPA enviará técnicos e pesquisadores à Costa do Marfim, no período de 1º a 14 de fevereiro de 2026, para a realização de uma nova Análise de Risco de Pragas (ARP). Ao final do documento, a entidade reforça que o cacau é estratégico para a agropecuária baiana e que a missão da federação é defender os interesses dos produtores rurais do estado.