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FISCAIS SÃO PRESOS POR RECEBIMENTO DE PROPINA PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS NO SUL DA BAHIA

FISCAIS SÃO PRESOS POR RECEBIMENTO DE PROPINA PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS NO SUL DA BAHIA
Por: Stefhany Alencar
Dia 18/02/2022 07h48

A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro.

Nesta quinta-feira (17), dois fiscais ambientais foram presos pelo recebimento de propina para a concessão de licenças ambientais e de implantação para instalação de empreendimentos imobiliários na região de Porto Seguro, Arraial da Ajuda e Trancoso, no sul da Bahia. A ação fez parte da segunda fase da Operação Saneamento, do Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apura o esquema corrupto.

Segundo o MP, Geomar Jesus Oliveira e  Igor Carvalho Nunes foram denunciados pelo crime de associação criminosa. O último também foi denunciado pelo Gaeco pelo crime de corrupção passiva. A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro.

Na denúncia, o Gaeco requer que a Justiça decrete a indisponibilidade de ativos no valor de R$ 500 mil dos denunciados pelos crimes. Ele também pede a manutenção cautelar de afastamento do cargo de Geomar Oliveira. Sgeundo a denúncia, foram coletadas evidências da existência de um esquema de corrupção na Secretaria de Obras e Meio Ambiente, desde as gestões de 2016 e 2017.  

O MP indica que foi identificada uma associação criminosa que pode ser dividida em um núcleo público, formado pelos dois fiscais ambientais e mais um antigo secretário municipal, além de um núcleo privado formado por duas pessoas que se associaram para receber também parte da propina.

O esquema foi denunciado por empresários do ramo de construção civil, que apresentaram documentos que evidenciam a negociação do valor da propina. Conforme apurações do MP, houve efetivamente o pagamento, com posterior concessão das licenças. Uma das propinas chegou ao valor de R$ 60 mil.

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