As tratativas incluem ações de conservação e restauração da Capela de Nossa Senhora de Santana, no Rio do Engenho, zona rural de Ilhéus

O Governo da Bahia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) discutem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para medidas compensatórias ligadas ao licenciamento ambiental do trecho da BA-649 em construção entre os municípios de Itabuna e Ilhéus. As tratativas incluem ações de conservação e restauração da Capela de Nossa Senhora de Santana, no Rio do Engenho, zona rural de Ilhéus.

Erguido no século 16, o monumento é considerado a quinta igreja mais antiga do Brasil e está sob ameaça de erosão do Rio Santana.

A minuta prevê série de ações na Capela e no entorno, como pesquisa para identificar, caracterizar, delimitar e contextualizar o sítio arqueológico; prospecções arqueológicas para auxiliar as intervenções de conservação e restauração arquitetônica; e conservação preventiva e curativa dos remanescentes identificados.

A minuta indica a requalificação do espaço cultural Memorial Engenho de Santana, instalado junto ao sítio arqueológico, o que inclui elaboração de plano museológico com a participação da comunidade, órgãos públicos e instituições privadas a serem envolvidas na preservação dos bens culturais salvaguardados.

Chamado de musealização, esse processo, segundo o documento, considera “a necessidade de exposição e extroversão do conhecimento adquirido sobre esse sítio arqueológico à população local, turistas, professores e estudantes”. Outra compensação discutida é o recadastramento dos sítios arqueológicos de Itabuna, Ilhéus e região sul do estado da Bahia​.

COLABORAÇÃO DA UESC

O Governo do Estado escalou a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para coordenar as tratativas do Termo de Ajustamento de Conduta entre o Iphan e a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA), que é responsável pela obra da rodovia.

O site manteve contato com as assessorias da Uesc, Seinfra-BA e Iphan, em busca de mais informações sobre o TAC. A Secretaria confirmou o andamento das negociações, mas não entrou em detalhes sobre as tratativas. A Uesc e o Iphan ainda não se manifestaram.

Fonte Pimenta Blog