Presidente da OAB de Ilhéus acredita que o processo poderá ser concluído antes da mudança na Presidência da República, mas ressalta que a nomeação depende de diferentes etapas

A representatividade do interior da Bahia nos tribunais e os prazos para a escolha de um novo desembargador estiveram entre os assuntos abordados pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ilhéus, Jacson Cupertino, em entrevista ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, nesta quinta-feira (15). Ao comentar a participação de nomes do interior nas disputas por vagas, ele destacou a importância da conquista de espaço nas instituições.

Cupertino comemorou a escolha de Marcos Flávio para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional, ressaltando o significado da conquista para a região. Segundo ele, trata-se da primeira vez que a advocacia consegue indicar um desembargador oriundo do interior da Bahia que continua residindo fora da capital. “Eu digo porque é a primeira vez que a gente consegue trazer e fazer, no Quinto da Advocacia, um desembargador oriundo do interior, que até hoje mora no interior”, afirmou.

Para o presidente da OAB de Ilhéus, a conquista foi resultado de uma mobilização em defesa de maior participação das cidades do interior nas instituições baianas. Ele explicou que a atuação da subseção buscou ampliar a presença dessas regiões nos espaços de decisão, sem que isso represente oposição à capital. “O interior é muito grande, tem muita gente valiosa que pode contribuir com todas as causas que existem na sociedade baiana”, avaliou.

Ao ser questionado sobre o destino da próxima vaga de desembargador, Jacson Cupertino explicou que a disputa será para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ele mencionou a existência de outras vagas e destacou que a OAB de Ilhéus tem recebido candidatos do interior e da capital para conversar com os advogados da região. “E aqui o TRT está abrindo nova vaga e a gente prioriza. A gente olha o interior com outros olhos e temos candidatos do interior também”, disse.

Sobre a possibilidade de a vaga ser preenchida ainda neste ano, o presidente explicou que a escolha depende de um rito institucional que envolve a formação de listas e o encaminhamento dos nomes às autoridades responsáveis pela decisão. Segundo ele, o processo começa com a definição de seis nomes pela OAB, que serão enviados ao presidente do tribunal para a escolha de uma lista tríplice. Os três indicados seguem, então, para o presidente da República, responsável pela nomeação.

Cupertino observou que a proximidade das eleições presidenciais torna o calendário um fator importante para a conclusão do processo. Apesar disso, acredita que há possibilidade de a indicação ocorrer antes da mudança de governo. “Se o Tribunal fizer com a celeridade de praxe, que é rápido também, que eles fazem essa sessão, eu acredito que dê tempo”, afirmou.

Ele acrescentou que a conclusão dentro do prazo depende da rapidez das instituições envolvidas e da decisão do presidente da República. Caso o processo não seja finalizado a tempo, a nomeação poderá ficar para o próximo ano.

Ao comentar a possibilidade de o presidente Lula não aceitar a lista encaminhada, Jacson Cupertino ressaltou que a escolha final é uma prerrogativa presidencial e que o procedimento pode envolver o retorno dos nomes para uma nova indicação. “Você tem todo um trâmite, todo um processo a ser seguido. Mas é uma prerrogativa do presidente da República”, concluiu.

Confira a entrevista completa: 

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