Presidente da OAB de Ilhéus também comenta questionamento sobre Nunes Marques e defende debate sobre mandatos no Judiciário

A soberania nacional, os questionamentos sobre decisões judiciais e a necessidade de discutir o tempo de permanência de ministros nos tribunais foram temas da entrevista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ilhéus, Jacson Cupertino, ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, nesta quinta-feira (15).

Ao ser questionado se considera que a soberania brasileira está ameaçada, Cupertino respondeu que há posicionamentos de políticos e de parte da sociedade que demonstram desrespeito à autonomia do país. Para ele, manifestações de insatisfação política não justificam pedidos de intervenção externa ou ataques às instituições brasileiras. “Tem alguns posicionamentos de políticos brasileiros e de uma parcela da sociedade que realmente não respeita a soberania do país. Sendo em falas e atitudes. E isso a gente não pode permitir”, afirmou.

O presidente da OAB de Ilhéus criticou a busca por apoio de outros países para interferir em questões internas do Brasil e defendeu que divergências sejam tratadas pelos meios institucionais. Ele também condenou os ataques às instituições ocorridos durante a tentativa de golpe, ressaltando que esse tipo de ação prejudica a sociedade. “Se você está insatisfeito, você recorre. Você discute. Você pode ir até nas cortes interamericanas para discutir tratados e tudo mais, mas você tem que fazer de forma civilizada”, declarou.

Na sequência, Jacson Cupertino foi questionado sobre a iniciativa de uma associação de juristas de pedir a suspensão do ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no contexto mencionado na entrevista. O dirigente disse ter visto informações sobre o assunto e avaliou que as divergências em torno de decisões judiciais devem ser discutidas dentro do próprio sistema de Justiça.

Ao abordar as críticas sobre possíveis diferenças no tratamento de demandas de candidatos, ele reconheceu que decisões judiciais podem gerar insatisfação e defendeu que eventuais discordâncias sejam contestadas pelos instrumentos legais disponíveis. “Eu acho que tem que respeitar o jogo, as regras do jogo”, afirmou.

Cupertino também ponderou que magistrados são seres humanos, com experiências e formações próprias, e que isso influencia a maneira como interpretam as questões submetidas à Justiça. Segundo ele, as decisões precisam ser fundamentadas na legislação, e eventuais irregularidades devem ser apuradas, sem que haja condenações antecipadas. “Juízes são iguais, são pessoas de carne e osso, iguais a gente. Eles têm quem erra e têm quem acerte. Não são infalíveis da corrupção, não são. Mas tem que ser apurado”, disse.

O presidente da subseção ainda defendeu uma reforma ampla do Judiciário, argumentando que a discussão não deve se restringir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, é necessário avaliar o funcionamento das instituições e as regras que orientam a permanência de seus integrantes nos cargos.

Questionado especificamente sobre a possibilidade de limitar o tempo de atuação dos ministros do Supremo, Jacson Cupertino ampliou a discussão para os demais Poderes. Ele defendeu que a sociedade debata limites para os mandatos no Executivo e no Legislativo, além de discutir a duração da permanência de ministros e outros integrantes do Judiciário. “Isso aí que você está falando tem que ser um debate da reforma do Judiciário nessa esfera e discutir quantos anos o ministro vai ficar”, afirmou.

Cupertino argumentou que as mudanças sociais exigem uma revisão das regras institucionais e que o debate precisa considerar não apenas os ministros do STF, mas também integrantes de outros tribunais. “A sociedade vai modificando. A gente precisa sentar e discutir como é que está a nova sociedade”, concluiu.

Confira a entrevista completa: 

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