JUSTIÇA NEGA LIMINAR E MANTÉM PROIBIÇÃO DE MÚSICA AO VIVO EM ILHÉUS

A juíza reiterou a importância do isolamento social, que segundo ela, é uma das formas eficazes de evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
A juíza Raquel Ramires François, da 1ª Vara dos Juizados Especiais de Ilhéus, indeferiu o mandado de segurança coletivo com pedido de liminar contra o decreto publicado pela Prefeitura, que proíbe a disponibilização de música ao vivo em estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, clubes, hotéis e similares do município.
Na decisão, a magistrada destaca que a realização de apresentações musicais ao vivo é um vetor a mais para atrair público, gerando, assim, aglomeração de pessoas.
Ao analisar a situação, a juíza reiterou a importância do isolamento social, que segundo ela, é uma das formas eficazes de evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Resposta de Anônimo
Seria interessante se a justiça tbm procurasse meios para ajudar os músicos e similares
★ ★ ★ ★ ★ Em 06-01-2021 às 23-04h 5Resposta de RICARDO
Realmente uma situação dificil.
★ ★ ★ ★ ★ Em 06-01-2021 às 20-27h 5