Vinícius Quilombola afirmou, durante o programa O Tabuleiro, que a demora na certificação da comunidade pode deixar famílias sob risco de uma ação de reintegração de posse

Durante entrevista ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, nesta terça-feira (18), Vinícius Quilombola, que se apresentou como conselheiro federal do governo do presidente Lula e um dos coordenadores nacionais eleitos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAC), cobrou providências para a certificação da comunidade remanescente de quilombo de Jurena, em Ilhéus.

Segundo Vinícius, 473 famílias da comunidade estariam sob risco de serem retiradas do território por uma decisão relacionada a um processo de reintegração de posse. Ele afirmou que existe uma disputa judicial envolvendo uma área de 17 hectares.

De acordo com o relato, o Tribunal de Justiça da Bahia teria encaminhado ofício à Polícia Militar solicitando a adoção de medidas para a retirada das famílias do local. Para Vinícius, a ausência da certificação da comunidade pela Fundação Cultural Palmares dificulta a defesa do território quilombola.

O documento apresentado durante a entrevista é referente ao processo nº 8007036-16.2026.8.05.0103, que tramita na 3ª Vara dos Feitos de Relações Cíveis e Comerciais de Ilhéus, classificado como Reintegração/Manutenção de Posse. O processo registra pedido de liminar ou antecipação de tutela.

Vinícius também criticou a demora dos órgãos responsáveis pelo reconhecimento da comunidade. Segundo ele, técnicos do INCRA ainda não teriam ido ao local, apesar de pedidos feitos há meses. Na avaliação apresentada durante a entrevista, uma visita técnica à comunidade e a emissão dos documentos necessários poderiam contribuir para o reconhecimento da condição quilombola de Jurena.

Ele fez ainda um apelo ao presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge, e ao superintendente do INCRA, Carlos Borges, para que o processo seja encaminhado antes do dia 24 de agosto. Vinícius afirmou que a demora não seria atribuída diretamente a João Jorge, mas a uma equipe interna da Fundação, além de cobrar do INCRA o encaminhamento do pedido.

Ao falar sobre a relação do movimento quilombola com o atual governo federal, Vinícius afirmou que as comunidades ajudaram na eleição do presidente Lula e, por isso, consideram que as reivindicações apresentadas aos órgãos federais são cobranças dirigidas ao próprio governo.

O conselheiro também afirmou que, caso a Fundação Cultural Palmares e o INCRA produzam os documentos referentes à comunidade, acredita que a Justiça poderá rever a determinação relacionada à desocupação da área.