A indicação, que já era esperada nos meios político e judiciário, foi recebida com congratulações de ministros do STF e de integrantes do poder público, como o ilheense Manoel Carlos Neto.

O Presidente Lula indicou, nesta quinta-feira (20 de novembro), o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. A indicação, que já era esperada nos meios político e judiciário, foi recebida com congratulações de ministros do STF e de integrantes do poder público, como o ilheense Manoel Carlos Neto.

Jorge Messias, de 45 anos, é natural do Recife e está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro governo Lula, em 1º de janeiro de 2023. Sua trajetória no serviço público inclui:

· Formação Acadêmica: É graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), onde também atuou como professor.
· Trajetória no Governo Federal: Ocupou cargos de confiança em governos petistas, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, e foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
· Carreira como Procurador: É procurador de carreira da Fazenda Nacional desde 2007 e também atuou no Banco Central.

A indicação foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial da União e, segundo a Secom, foi feita "na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição".

Os Próximos Passos da Indicação

Para se tornar efetivamente um ministro do STF, Jorge Messias precisa ser aprovado pelo Senado Federal. O processo segue as seguintes etapas:

1. Sabatina na CCJ: O indicado será ouvido e questionado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
2. Parecer da CCJ: Após a sabatina, a comissão vota um relatório sobre a indicação.
3. Votação em Plenário: Com parecer favorável da CCJ, o nome segue para votação secreta no plenário do Senado, onde precisa obter, no mínimo, 41 votos favoráveis (maioria absoluta) para ser aprovado.

Desde a redemocratização, nenhum indicado à Corte foi rejeitado pelo Senado.

A indicação de Messias foi recebida com apoio de figuras institucionais. Ministros do STF, como Gilmar Mendes e André Mendonça, manifestaram publicamente seu apoio e parabenizaram o indicado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também emitiu nota elogiando a escolha, destacando que "a presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições".

Conforme mencionado, a indicação foi especialmente comemorada pelo ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto, que ocupa o cargo de Secretário-Geral do Supremo Tribunal Federal.

A escolha, no entanto, não foi isenta de críticas. O coletivo "Mulheres Negras Decidem" emitiu uma nota na qual classificou a indicação de mais um homem branco para a Corte como "mais uma oportunidade histórica desperdiçada". O grupo destacou que, em mais de 130 anos de história do STF, nenhuma mulher negra foi nomeada para o cargo de ministra.

A indicação de Messias é a 11ª feita pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal ao longo de seus três mandatos. Se aprovado, ele poderá permanecer no cargo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória para os ministros da Corte.