Em entrevista ao programa O Tabuleiro, ministro do Trabalho e Emprego também falou sobre trabalho decente na lavoura cacaueira, valorização do salário mínimo e candidatura de Magno Lavigne

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (25), em entrevista ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, que o programa Manoel Quirino deve ter continuidade e ser fortalecido caso o atual governo prossiga em um eventual próximo mandato. A iniciativa foi criada a partir de uma sugestão do ex-secretário de Qualificação e Geração de Emprego e Renda do ministério, Magno Lavigne.

Segundo Marinho, foi Lavigne quem apresentou a sugestão do nome e a biografia de Manoel Quirino, que o ministro classificou como um brasileiro que teve importante atuação na educação e na cultura. “Eu acolhi essa sugestão, implantei o programa Manoel Quirino. Todo o nosso programa de qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, garanto a você que, continuando o nosso governo, o programa continuará de forma mais vigorosa”, afirmou.

O ministro acrescentou que a intenção é dar sequência ao programa e ampliar as ações de qualificação profissional. Ele destacou ainda uma iniciativa de capacitação digital realizada em parceria com a Microsoft, com diferentes trilhas de formação, que vão desde o letramento digital até a programação.

Para Marinho, o acesso ao conhecimento é fundamental para os trabalhadores. “O conhecimento nunca sobra. Ele nunca vai sobrar. Ele pode faltar eventualmente em algum momento da sua vida, que você tem necessidade de algum aspecto de conhecimento e você não teve acesso, não teve oportunidade”, declarou.

SEGURO-DEFESO

Na sequência, Luiz Marinho foi questionado sobre o seguro-defeso e as perspectivas para pescadores e marisqueiras que dependem do benefício.

O ministro explicou que a gestão do seguro-defeso era realizada pelo Ministério do Trabalho até 2015, quando passou para o Ministério da Previdência. Segundo ele, recentemente, a Casa Civil solicitou ao Ministério do Trabalho uma análise para uma possível retomada dessa gestão.

Marinho afirmou que o benefício vinha sendo alvo de fraudes e citou casos de pessoas que, segundo ele, não eram pescadores e recebiam o seguro-defeso. “É garantir direito a quem efetivamente tem o direito”, disse o ministro ao explicar o objetivo do trabalho de revisão do benefício.

Ele ressaltou que o seguro-defeso é destinado, conforme a legislação mencionada por ele, às famílias que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal, durante períodos em que a pesca de determinadas espécies é proibida. “Não existe objetivo de valor a ser economizado. Existe o objetivo de garantir direito a quem tem direito”, afirmou.

Questionado se as mudanças, fiscalizações e o maior rigor reduziram a participação de fraudadores no benefício, Marinho respondeu que os dados apontam que sim. “Os dados demonstram que sim, mas nós vamos continuar com essa severidade o ano que vem para poder, de fato, ir depurando tudo”, declarou.

TRABALHO DECENTE NA LAVOURA DE CACAU

Durante a entrevista, o ministro também foi questionado sobre a atuação do Ministério do Trabalho na Expocacau, realizada no Centro de Convenções de Ilhéus, e sobre as ações voltadas aos trabalhadores da agricultura cacaueira.

Marinho convidou os visitantes da exposição a conhecerem a Casa do Trabalho Decente, montada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O ministro relatou ainda uma ação realizada no Rio Grande do Sul, após trabalhadores, entre eles baianos, serem encontrados em condições que classificou como degradantes durante a colheita da uva.

Segundo ele, após o episódio, foi estabelecido um processo de pactuação com empresas e trabalhadores para garantir o respeito aos direitos trabalhistas.

Marinho afirmou que, após a pactuação com produtores de vinho e uva do Sul, houve aumento de mais de 400% na formalização dos trabalhadores e, no ano seguinte, não foi encontrada, segundo ele, ocorrência de trabalho degradante ou violência contra trabalhadores.

A experiência, de acordo com o ministro, passou a ser utilizada como referência para outras cadeias produtivas. “Isso nós queremos transpor para todas as cadeias produtivas. Então, nós estamos trabalhando os pactos das cadeias produtivas”, afirmou.

Ao falar especificamente da cadeia do cacau, Marinho destacou a importância da participação dos sindicatos e dos próprios trabalhadores. “Precisamos de empresas grandes que deem resultado, mas com profundo respeito ao trabalhador e à trabalhadora”, disse.

O ministro também afirmou que o governo pretende combater situações de exploração de mão de obra infantil, trabalho degradante e condições análogas à escravidão.

SALÁRIO MÍNIMO

Luiz Marinho também comentou a discussão sobre o valor do salário mínimo e a afirmação de que o piso seria alto para quem paga, mas baixo para quem recebe. “Eu diria que é muito baixo para quem recebe”, afirmou.

Segundo o ministro, é necessário elevar gradativamente o poder de compra do salário mínimo. Ele defendeu a política de valorização do piso, que, conforme explicou, considera não apenas a reposição da inflação, mas também o crescimento da economia.

Marinho afirmou que, sem essa política de valorização, o salário mínimo atual seria significativamente menor. “Apesar do salário mínimo baixo, se a gente voltar lá naquele ano que nós fizemos essa pactuação, no começo do governo Lula 1, até agora, que chegou aos R$ 1.621 atual, não fosse essa política, o salário mínimo valeria R$ 790 a R$ 810. Ou seja, valia metade do que vale”, declarou.

O ministro disse ainda que defende uma valorização maior do salário mínimo para que os trabalhadores possam sustentar suas famílias com mais condições. “Sou um defensor radical da política de valorização do salário mínimo”, afirmou.

Na avaliação de Marinho, também é necessário ampliar a distribuição de renda no país. Ele defendeu mudanças que, segundo ele, possam aumentar a participação dos trabalhadores nos resultados do crescimento econômico.

MAGNO LAVIGNE

No encerramento da entrevista, Luiz Marinho foi questionado sobre como recebeu a notícia de que seu ex-secretário de Qualificação e Geração de Emprego e Renda, Magno Lavigne, é candidato a deputado estadual pela Bahia.

O ministro afirmou que, na condição de integrante do governo, não pode pedir votos para Lavigne. Como cidadão, porém, declarou que votaria nele. “Eu não posso pedir voto para o Magno, porque eu estou dando entrevista como ministro, mas, como cidadão, diria: se eu tivesse ele, teria meu voto para deputado estadual”, afirmou.

Marinho contou ainda que estimulou Lavigne a disputar a eleição quando o ex-secretário o procurou para conversar sobre a candidatura.

Segundo o ministro, a saída de Lavigne do Ministério do Trabalho representou uma perda para a equipe, mas ele decidiu apoiar a escolha do ex-secretário. “Eu disse: se faz parte do teu sonho, amigo, vai firme, vai firme e conta no que eu puder fazer”, relatou.

Ao final, Marinho reiterou: “Se eu tivesse ele, teria meu voto”.

Confira a entrevista completa: 

" target="_blank">