Estudantes de graduação em Direito poderão se inscrever de 24 de agosto a 8 de outubro; bolsa é de R$ 1,1 mil para jornada de 20 horas semanais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu processo seletivo para estudantes de graduação em Direito interessados em atuar no Programa de Estágio Não-Obrigatório da instituição, junto à Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus.

O processo seletivo é destinado ao preenchimento das vagas existentes e também à formação de cadastro de reserva para a sede da Regional, em Ilhéus, e para as Promotorias de Justiça integrantes da Regional, nos municípios de Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca. O edital também prevê o preenchimento de vagas que surgirem durante a validade do certame.

Para participar, o estudante deverá estar matriculado, na data da convocação, pelo menos no semestre correspondente à metade do curso de bacharelado em Direito, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e conveniada com o MPBA.

A jornada de estágio será de 20 horas semanais, com bolsa de complementação educacional de R$ 1.100. O edital também prevê auxílio-transporte para os candidatos que declararem necessidade, calculado de acordo com os dias de atividade presencial e a tarifa oficial do transporte coletivo urbano vigente em Salvador.

INSCRIÇÕES

As inscrições começam nesta segunda-feira (24) e seguem até 8 de outubro de 2026. O atendimento presencial será realizado das 9h às 11h e das 14h às 17h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus, localizada na Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 480, no bairro Cidade Nova.

Também será possível realizar a inscrição por e-mail, pelo endereço selecaoilheus@mpba.mp.br. Nesse caso, o candidato deverá encaminhar a ficha de inscrição preenchida e digitalizada, juntamente com os documentos exigidos. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

No momento da inscrição, o candidato deverá indicar onde deseja realizar o estágio, escolhendo entre a sede da Regional ou as Promotorias de Justiça integrantes. Caso indique mais de uma unidade ou não faça a escolha, será considerada a opção pela sede da Regional, em Ilhéus.

PROVA

A seleção será realizada por meio de uma prova objetiva com 50 questões. Serão 39 questões de conhecimentos jurídicos e 11 de língua portuguesa, com cinco alternativas cada e valor de dois pontos por questão.

A prova está marcada para o dia 18 de outubro de 2026, um domingo, às 9h, no Centro Regional de Ensino Médio – CEMIT Litoral Sul, localizado na Rua Santarém, s/n, no bairro Conquista, em Ilhéus, no prédio do antigo Colégio Catalão. A duração será de três horas.

O candidato deverá chegar ao local com pelo menos 30 minutos de antecedência, levando documento de identidade apresentado na inscrição, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. Não será permitida consulta a materiais, incluindo Constituição Federal, códigos, textos de leis, doutrina ou jurisprudência.

Será eliminado o candidato que obtiver menos de 40 pontos na seleção. O resultado da prova objetiva deverá ser divulgado em até sete dias úteis após a publicação do gabarito oficial definitivo.

A classificação final está prevista para ser divulgada em 18 de novembro de 2026, no site do Ministério Público do Estado da Bahia.

RESERVA DE VAGAS

O edital estabelece reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e de 30% para candidatos negros, em cada unidade de lotação. Os candidatos que se enquadrarem nas condições previstas deverão fazer a opção pela reserva no momento da inscrição e cumprir as exigências documentais estabelecidas no edital.

REQUISITOS PARA CONVOCAÇÃO

Entre os documentos exigidos para assumir o estágio estão documento oficial de identificação com foto e CPF, comprovante de residência, foto 3x4, comprovante de quitação eleitoral, comprovante de conta-corrente do Banco Bradesco, comprovante de matrícula atualizado e histórico escolar.

O candidato também deverá apresentar declaração de que não exerce cargo, emprego ou função pública, não possui outro estágio ou atividade concomitante em outro ramo do Ministério Público, na advocacia, no Poder Judiciário ou nas Polícias Civil, Militar ou Federal. Na data de início do estágio, deverá ter pelo menos 16 anos.

O edital estabelece ainda que não serão contratados estudantes cujo término do curso seja igual ou inferior a seis meses da data da convocação.

O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da divulgação da classificação final.