Parceria entre TRF1 e Subseção Judiciária reduziu acervo processual e reforçou o compromisso com a celeridade na garantia de direitos

A Subseção Judiciária de Ilhéus, a mais antiga da Justiça Federal da 1ª Região, enfrentava um desafio significativo: um acervo de mais de 38,9 mil processos em tramitação no início de Fevereiro desta ano. Reconhecendo a necessidade urgente de dar celeridade à justiça, a subseção, em parceria com a Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), lançou um mutirão nos meses de março, abril e maio deste ano.

O mutirão envolveu a mobilização de servidores não apenas da unidade de Ilhéus, mas também de outras subseções, todos convocados para um serviço extraordinário presencial. Durante esse período, as atividades concentraram-se na expedição e conferência de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e na análise da distribuição e autuação de processos que tramitam no Juizado Especial Federal Adjunto de Ilhéus.
Composto por uma equipe de seis servidores – três de Ilhéus, um da Subseção Judiciária de Itabuna/BA e dois da Seção Judiciária de Roraima (SJRR) – o mutirão resultou em conquistas significativas. Foram encaminhadas 736 RPVs ao Tribunal, totalizando um valor de R$ 23.243.770,54. Além disso, os servidores também realizaram a conferência e a inserção/migração de Requisições de Pequeno Valor que estavam pendentes na unidade.

Essa iniciativa não só acelerou o pagamento de RPVs a cidadãos que aguardam pelo reconhecimento de seus direitos, mas também contribuiu para a diminuição do acervo processual da Subseção de Ilhéus. A unidade não lida apenas com casos simples; também enfrenta uma carga de processos cíveis e criminais complexos, que incluem ações civis públicas, casos de improbidade administrativa, desapropriações, demandas relacionadas a causas indígenas e ações penais por homicídio.

O sucesso do mutirão demonstra um compromisso com a eficiência e a justiça, beneficiando diretamente a população que depende do sistema judiciário para ver seus direitos respeitados e garantidos. Com ações desse tipo, a Subseção Judiciária de Ilhéus se posiciona como um exemplo de como a dedicação de servidores e a colaboração entre diferentes unidades judiciárias podem gerar resultados tangíveis e positivos para a sociedade.