Entidade denuncia exposição indevida e garante apoio à profissional diante de acusações levianas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Ilhéus, juntamente com a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, manifestou repúdio aos ataques sofridos pela advogada Sheila Higa na Comarca de Itacaré. Segundo a nota, a profissional tem sido exposta em veículos de comunicação da região com informações distorcidas sobre um processo judicial sob sua atuação. A OAB ressalta que a advocacia é uma profissão com garantias constitucionais e que nenhum advogado deve ser coagido no exercício de suas funções. Além disso, destaca que a ampla defesa e o contraditório são princípios fundamentais do direito, garantindo à advogada o direito de resposta, especialmente no Jornal A Tarde. A entidade considera que a exposição indevida da profissional fere a ética da advocacia e afeta toda a classe, manifestando solidariedade à advogada e assegurando que medidas estão sendo tomadas junto à OAB Bahia para garantir sua retratação.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Ilhéus, em conjunto com Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, vem a público manifestar profundo sentimento de repúdio aos ataques sistemáticos que a advogada Sheila Higa vem sofrendo na Comarca de Itacaré, no exercício da sua profissão.

É inconcebível que a advogada seja exposta nos veículos de informação da região, com fatos e argumentos distorcidos, relacionados a um processo judicial sob seu patrocínio.

É de conhecimento amplo que a advocacia é uma profissão da mais alta garantia constitucional e uma profissional não pode sofrer nenhum tipo de coação em relação ao seu trabalho. O devido processo legal deve ser seguido e os argumentos de acusação e defesa precisam permanecer apenas no campo jurídico.

Urge ressaltar que o contraditório e a ampla defesa são princípios basilares para a advocacia. Nesse sentido, ciente das suas garantias e com amplo e irrestrito apoio da OAB, a advogada Sheila Higa tem total liberdade para se utilizar de tais princípios, garantindo, assim, sua defesa e direito de resposta, especialmente no Jornal A Tarde.

Ao veicularem inverdades, expondo o nome da advogada em jornais, blogs, sites e demais páginas nas redes sociais, há grave afronta ao livre exercício da advocacia.

O constrangimento a que a advogada foi submetida atinge a esfera moral e ética de toda a classe advocatícia da Comarca de Itacaré e Subseção de Ilhéus, indignando a todos. Por isso, além do repúdio ao fato ocorrido, manifestamos nossa solidariedade à advogada, vítima de acusações levianas, esperando que tais atitudes desrespeitosas não voltem a se repetir.

Por fim, a OAB Subseção de Ilhéus reitera seu apoio à advogada, ao tempo em que garante que todas as providências necessárias para o seu direito de resposta e retratação já estão sendo tomadas perante a Seccional da OAB Bahia.

Ilhéus/BA, 07 de março de 2025.

OAB/BA – SUBSEÇÃO DE ILHÉUS - DIRETORIA EXECUTIVA