Condenado no mensalão, o ex-deputado federal enviou, mesmo desprovido de mandato eletivo, R$ 24.999.298 para Porto Seguro, no extremo sul da Bahia

As investigações da Polícia Federal indicam que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, conseguiu destinar, ilegalmente, duas emendas parlamentares para municípios baianos. Condenado no mensalão, o ex-deputado federal enviou, mesmo desprovido de mandato eletivo, R$ 24.999.298 para Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

Os municípios administrados por gestores do mesmo partido ou aliados, segundo as investigações, eram os escolhidos pelo ex-deputado para receberem os recursos ilegalmente. O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, é do mesmo partido de Valdemar Costa Neto. Na Bahia, outro município contemplado foi Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. Foi escolhido para receber R$ 4,78 milhões.

Mesmo desprovido de mandato eletivo no legislativo, Valdemar Costa Neto, conseguiu destinar R$ 119 milhões em emendas parlamentares para 21 municípios, sendo 11 deles em São Paulo, conforme as investigações da Polícia Federal. As indicações irregulares de emendas ocorriam com a participação de servidores da Câmara dos Deputados, segundo investigações.

O ESQUEMA

A Polícia Federal apurou que funcionários da liderança do PL entravam em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas e solicitavam a inclusão das indicações de recursos em nome de Valdemar. Em uma mensagem descoberta pelos investigadores, Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, procurou a servidora Mariângela Fialek para saber se as indicações foram formalizadas.

“No dia seguinte (26/08/2025), Garigham cobra a Mariângela: ‘Fechou o valor do Pres. Valdemar?’, uma provável referência ao presidente do PL. Mariângela responde: ‘Se puder trocar tudo turismo ótimo’. Em resposta a essa mensagem, Garigham diz: “24 milhões tá bom”, diz trecho da investigação.

Os valores foram registrados entre os anos de 2024, 2025 e 2026. A emenda com maior valor foi R$ 24 milhões, destinada ao município de Porto Seguro. Em seguida, aparecem duas emendas de R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões para Suzano (SP).

Os municípios de Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro, Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA) também receberam indicações de emendas do presidente do PL.

BLOQUEIO 

Na sexta-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

O ministro Flávio Dino ressaltou que o ex-deputado não tem direito à indicação de emendas. “A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários”, afirmou o ministro.

Em nota à imprensa, a defesa de Valdemar Costa Neto disse que a decisão de Dino foi tomada a partir de “premissas frágeis e inferências subjetivas”. Os advogados também afirmaram que o presidente do PL não cometeu crime. “Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso”, afirmou a defesa. 

Fonte Pimenta Blog