Em entrevista ao programa O Tabuleiro, Ana Beatriz Lino e Rogério Cachorrão detalharam a construção do edital, a escuta pública e os desafios para garantir que os recursos cheguem aos artistas do município

A participação dos fazedores de cultura nas políticas públicas de fomento foi um dos principais assuntos da entrevista com a diretora de Fomento, Ana Beatriz Lino, e o superintendente de Cultura de Ilhéus, Rogério Cachorrão, ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, nesta segunda-feira (9). Os gestores falaram sobre o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que disponibiliza R$ 915 mil para a seleção de 105 projetos culturais no município.

Durante a conversa, Ana Beatriz explicou quem pode participar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e como foi definida a distribuição dos recursos. Segundo ela, podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem personalidade jurídica, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no documento.

A diretora esclareceu que o edital contempla 16 categorias, definidas a partir de escutas públicas realizadas com os representantes dos segmentos culturais.

“Eles dividiram nessas faixas e abrangem 16 setoriais. Esse valor vai ser dividido em R$ 915 mil. [...] Cada setorial, nessas escutas públicas que eu falei que houve antes de lançar o edital, eles dividiram como seria melhor para a sua categoria”, explicou Ana Beatriz.

Como exemplo da distribuição, a diretora citou as artes plásticas e visuais, que contam com cinco vagas de R$ 11 mil, e a capoeira, com 11 vagas de R$ 5 mil. Os valores variam conforme a categoria e a faixa escolhida, podendo chegar a R$ 25 mil por projeto.

ESCUTA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO DOS ARTISTAS

Ao comentar o processo de construção do edital, Rogério Cachorrão destacou que a escuta pública permite que os próprios fazedores de cultura apresentem suas demandas e participem das decisões sobre a aplicação dos recursos.

“Vamos dar um exemplo: teatro. A gente vai lá no teatro fazer a escuta, discute como é que tem que ser e eles dizem como deve ser feito o processo. Depois, a gente segue a ata feita naquela escuta”, afirmou.

O superintendente ressaltou que os valores destinados aos segmentos já são disponibilizados após a habilitação do município e que a participação dos artistas é fundamental para o cumprimento das exigências da política nacional.

Ana Beatriz explicou que o Governo Federal disponibilizou R$ 1,033 milhão para o ciclo, valor que consta no Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), além dos rendimentos. A partir das escutas, os segmentos culturais puderam discutir a melhor forma de distribuir os recursos entre as categorias.

A diretora também chamou a atenção para a necessidade de atingir o percentual mínimo de execução previsto na política. Segundo ela, o município precisa alcançar 60% para cumprir essa etapa e avançar para um próximo ciclo.

ORIENTAÇÃO PARA QUEM TEM DIFICULDADE COM A INSCRIÇÃO

Outro ponto abordado foi a dificuldade que alguns artistas encontram para elaborar projetos e preencher os formulários de seleção. Ana Beatriz informou que a Secretaria Municipal de Cultura disponibilizou atendimento na Casa Jorge Amado para orientar os interessados sobre o edital.

A orientação presencial foi programada para os dias 11, 12 e 13 de novembro, das 9h às 14h. Também foi anunciada uma consultoria no sábado, das 9h às 12h.

A diretora explicou que a equipe poderá esclarecer dúvidas sobre os critérios, a documentação e o preenchimento da inscrição, mas não poderá elaborar os projetos em nome dos participantes.

“ A gente não tem como escrever o projeto para essa pessoa. E nem podemos. Mas tiramos todas as dúvidas com relação ao edital”, explicou.

Durante a entrevista, os gestores também ressaltaram a importância de os interessados verificarem toda a documentação exigida antes de enviar a proposta, evitando erros que possam levar à desclassificação.

O prazo de inscrição termina em 15 de novembro, sem previsão de prorrogação. Ana Beatriz explicou que o calendário precisa ser cumprido para permitir que os pagamentos sejam realizados ainda em dezembro.

O edital prevê a seleção de 105 projetos, distribuídos entre 16 categorias. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, MEIs, pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que comprovem atuação cultural em Ilhéus há pelo menos dois anos e atendam às demais condições previstas. Pessoas físicas devem residir no município, enquanto pessoas jurídicas precisam ter sede na cidade.

As inscrições são gratuitas e realizadas por formulário eletrônico. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial e no site da Prefeitura de Ilhéus. O formulário pode ser acessado pelo endereço:

https://forms.gle/wiRekwm1fZa8dmCR6

NOVO EDITAL E CULTURA VIVA

Ana Beatriz também esclareceu que a seleção em andamento não contempla os pontos de cultura. Segundo ela, um segundo edital, vinculado à Política Nacional de Cultura Viva, deverá ser lançado posteriormente, provavelmente no final de novembro ou início de dezembro.

Com isso, os dois processos de seleção deverão representar mais de R$ 1 milhão em investimentos para a cultura de Ilhéus.

Rogério Cachorrão acrescentou que o município também possui recursos no Fundo Municipal de Cultura e que a intenção é ampliar as oportunidades de financiamento para os artistas.

Durante a conversa, o superintendente defendeu a realização de oficinas para ensinar os fazedores de cultura a elaborar projetos e participar de editais públicos. A sugestão surgiu após o apresentador Vila Nova propor uma simulação de edital para que os artistas conheçam melhor os procedimentos.

Rogério concordou com a ideia e sugeriu uma parceria com o Sebrae para oferecer capacitação.

“Eu penso, Vila, que a gente tem que fazer, na verdade, uma oficina. [...] Convidar o Sebrae também, para dali as pessoas saírem habilitadas com os seus MEIs, porque a gente precisa que o fazedor de cultura esteja habilitado em todos os aspectos”, afirmou.

CADASTRAMENTO DOS ARTISTAS E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL

Outro projeto apresentado por Rogério é a criação de um edital de credenciamento para cadastrar os artistas de Ilhéus. A proposta é reunir informações sobre os profissionais e grupos culturais do município, facilitando os procedimentos de contratação para apresentações e outros serviços.

O superintendente também comentou que o Plano Municipal de Cultura está desatualizado e que sua revisão está entre as ações que pretende desenvolver junto à equipe da Secretaria. Ele destacou a importância da articulação entre conselho, plano e fundo de cultura para o funcionamento da política cultural.

Na entrevista, Rogério ainda chamou a atenção para a necessidade de identificar e cadastrar os terreiros existentes em Ilhéus, além de ampliar o reconhecimento das manifestações de matriz africana.

“Uma das coisas é saber quantos terreiros nós temos na cidade de Ilhéus. Quem são esses terreiros? Quem são? O povo de matriz africana precisa estar cadastrado para tudo”, declarou.

O superintendente também manifestou preocupação com a pouca presença de baianas de acarajé caracterizadas com suas vestimentas tradicionais no Centro Histórico. Para ele, essa manifestação, reconhecida como patrimônio cultural, precisa ser valorizada, especialmente em uma cidade turística como Ilhéus.

Ao final, Rogério destacou a quantidade de atividades previstas no calendário cultural, citando o Novembro Negro, o Natal Encantado, a Lavagem da Catedral e a Puxada do Mastro. O superintendente afirmou que a Secretaria precisa avançar na organização e no cadastramento dos agentes culturais para que os recursos disponíveis possam chegar aos artistas e contribuir para o desenvolvimento da economia cultural de Ilhéus.

Confira a entrevista completa: 

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