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PRESIDENTE DA OAB ILHÉUS REBATE DECLARAÇÕES DO SINPOJUD E DEFENDE ESSENCIALIDADE DOS ALVARÁS PARA A ADVOCACIA

PRESIDENTE DA OAB ILHÉUS REBATE DECLARAÇÕES DO SINPOJUD E DEFENDE ESSENCIALIDADE DOS ALVARÁS PARA A ADVOCACIA
Por: Redação O Tabuleiro
Dia 14/05/2025 17h08

Em entrevista ao programa O Tabuleiro, Dr. Jacson Cupertino criticou a manobra de servidores em greve que limita a expedição de alvarás e ressaltou que a advocacia também é diretamente afetada pela paralisação do Judiciário

Na manhã desta quarta-feira, 14 de maio, o presidente da OAB subseção Ilhéus, Dr. Jacson Cupertino, foi entrevistado pelo comunicador Vila Nova no programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM. A participação teve como foco esclarecer a posição da Ordem dos Advogados diante das declarações do diretor de comunicação do Sinpojud, Tiago Pascoal, sobre a greve do judiciário baiano.

Dr. Jacson destacou que as reivindicações dos servidores são legítimas, mas criticou a forma como a advocacia foi tratada ao se discutir quais serviços seriam mantidos durante a paralisação. Segundo ele, “alvará é essencial”, não apenas para os advogados, mas para garantir a própria sobrevivência financeira da categoria.

A greve geral do judiciário baiano foi iniciada na última segunda-feira, 12 de maio. No mesmo dia, Tiago Pascoal esteve no programa O Tabuleiro. Na ocasião, ele explicou que a paralisação seria por tempo indeterminado e afetaria diversos serviços. Questionado sobre o funcionamento de setores essenciais, Tiago citou que haveria “alvará essencial”, expressão que gerou confusão e insatisfação entre advogados. A repercussão foi imediata, levando a OAB a divulgar nota de esclarecimento sobre o impacto direto da suspensão de alvarás na remuneração da advocacia.

Durante a entrevista desta quarta-feira, Dr. Jacson reiterou que o alvará não é essencial “só na cabeça do advogado”, mas uma questão prática de subsistência: “É daí que a gente consegue os honorários advocatícios, verba limitada, já estabelecida em todas as alturas da justiça”. O presidente criticou a postura de alguns servidores, que, segundo ele, passaram a expedir alvarás apenas em processos sem a atuação de advogados, o que classificou como uma “manobra” inaceitável. “Atacar uma classe para que ela fique sem prover sua família é algo absurdo”, afirmou.

Jacson Cupertino também enfatizou que a OAB não se opõe à greve, mas busca garantir que serviços essenciais, como a expedição de alvarás, não sejam interrompidos. Ele ressaltou a atuação da presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, que vem intermediando diálogos com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa para tratar das demandas dos servidores de forma técnica e civilizada.

Outro ponto abordado foi a acusação feita por representantes sindicais de que a OAB teria interesse na criação de cargos de assessoria para juízes. O presidente da subseção Ilhéus desmentiu a informação, explicando que tais cargos exigem bacharelado em Direito e são incompatíveis com o exercício da advocacia, conforme o estatuto da Ordem. “Dizer que a OAB quer usufruir dessas pessoas é leviandade”, rebateu.

Além da questão da greve, Dr. Jacson comentou sobre a defesa das prerrogativas da advocacia. Segundo ele, a subseção tem atuado em casos de desrespeito ao exercício profissional dos advogados, seja em órgãos de segurança pública ou no próprio judiciário. “A gente não negocia prerrogativas. A gente cumpre e depois conversa”, disse, reforçando o compromisso da OAB com a valorização e respeito à classe.

Confira a entrevista completa:

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