Empresas relatam que equipes da concessionária agiram de forma indiscriminada mesmo após reunião com dirigentes; Neoenergia afirma que remove apenas cabos irregulares

Provedores de internet procuraram a redação do O Tabuleiro para denunciar que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) vem cortando cabos de fibra ótica de forma indiscriminada, causando prejuízos à prestação de serviços em diversas cidades baianas. Os empresários afirmam que, mesmo após uma reunião com dirigentes da concessionária na última terça-feira -feira (5), equipes de campo continuaram agindo sem apresentar ordem de serviço.

Os cortes foram registrados durante todo o dia de hoje quarta-feira (6), de acordo com os relatos recebidos pela reportagem. Os provedores não informaram se possuem contrato de compartilhamento de postes com a COELBA – documento exigido pela distribuidora para que empresas de telecomunicação possam utilizar sua infraestrutura.

Procurada, a Neoenergia Coelba não respondeu até a publicação desta matéria. Em ações anteriores, a empresa tem afirmado que remove cabos de telefonia e internet instalados de maneira irregular nos postes, sem autorização e fora das normas técnicas. A distribuidora realiza atualmente a Operação Gatonet, que até esta sexta-feira (8) atua em 21 municípios baianos, incluindo Salvador, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Irecê. Segundo a COELBA, o objetivo é evitar acidentes, reduzir riscos de incêndios em fiações e diminuir interrupções no fornecimento de energia.

A concessionária também ressalta que o compartilhamento dos postes é regulamentado por resoluções conjuntas da ANEEL, Anatel e ANP, e que apenas empresas com contrato assinado podem utilizar a estrutura. Em comunicados oficiais, a Neoenergia orienta a população a contratar apenas provedores autorizados, cuja lista está disponível em seu site.

Entretanto, associações do setor contestam a forma como a COELBA tem conduzido as remoções. Em nota divulgada anteriormente, a Associação Brasileira de Provedores de Internet (ABRINT) acusou a distribuidora de impor condicionantes abusivas, como a exigência de confissão de dívida e parcelamento de débitos, dificultando a regularização das empresas. A ABRINT obteve decisão judicial favorável na 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que determinou que a COELBA disponibilize os contratos de compartilhamento sem tais exigências, mas a associação afirma que a ordem não vem sendo cumprida.

Diante dos novos relatos de cortes sem ordem de serviço, os provedores que procuraram a reportagem afirmam que vão buscar novamente o diálogo com a concessionária e acionar os órgãos de defesa do consumidor. A expectativa é de que a COELBA se manifeste sobre as denúncias e apresente os documentos que autorizariam as ações de campo realizadas na quarta e quinta-feira.

A reportagem está à disposição da Neoenergia Coelba para a publicação de seu posicionamento oficial.