A medida será encaminhada para a Assembleia Legislativa (Alba) nesta terça-feira (5)

O governador da Bahia anunciou que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que combate a criação e divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. Segundo a Secretaria de Comunicação do estado (Secom), a medida será encaminhada para a Assembleia Legislativa (Alba) nesta terça-feira (5) e prevê aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de “fake news”.

Na última semana, Rui Costa foi vítima de uma fake news. Circulou nas redes sociais um vídeo que mostra o governador durante uma reunião virtual. As legendas do vídeo afirmam que ele foi filmado sem saber e que as imagens revelam um pedido à prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD-BA), para "arrumar" 200 casos de coronavírus e, assim, receber dinheiro do governo federal. 

De acordo com o governo do estado, o valor da multa determina no projeto de lei, que será usado no combate a pandemias, será definido após a votação do projeto pelos deputados estaduais.

“Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, disse o governador Rui Costa em transmissão ao vivo por meio das redes sociais realizada na noite da última segunda-feira (4).