O informativo reforça a importância do planejamento prévio das atividades comerciais e do cumprimento da legislação trabalhista vigente

O Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou esta semana a relação anual de feriados e pontos facultativos de 2026, previstos em leis federais, estaduais e municipais, com o objetivo de orientar empresários, comerciários e a população em geral sobre o funcionamento do comércio ao longo deste ano. O informativo reforça a importância do planejamento prévio das atividades comerciais e do cumprimento da legislação trabalhista vigente.

Entre os feriados nacionais estão datas tradicionais como a Paixão de Cristo, em 3 de abril; Tiradentes, em 21 de abril; o Dia do Trabalho, em 1º de maio; a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; Finados, em 2 de novembro; a Proclamação da República, em 15 de novembro; o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro; e o Natal, em 25 de dezembro. Nesses dias, o comércio não funciona. O calendário também destaca períodos de ponto facultativo, como os dias de Carnaval 16 e 17 de fevereiro), a Quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro) e Corpus Christi (04 de junho). Nesses dias, os lojistas devem seguir as recomendações locais e previstas em Convenção Coletiva.

No âmbito estadual, o destaque é o feriado de 2 de julho, que celebra a Independência da Bahia e é válido em todo o território baiano. Já em nível municipal, Ilhéus conta com quatro feriados próprios: 23 de abril, dia de São Jorge; 24 de junho, São João; 28 de junho, Dia da Cidade; e 15 de agosto, em homenagem a Nossa Senhora da Vitória, padroeira do município. O Sicomércio ressalta que a definição de feriados municipais é de competência das prefeituras e que convenções ou acordos coletivos podem estabelecer regras específicas para funcionamento do comércio.

Para o presidente do Sicomércio, Antônio Costa, é fundamental que empresários estejam atentos às particularidades locais. “Cada cidade tem suas especificidades em relação aos feriados, especialmente os municipais, que refletem a cultura, a história e as tradições locais. Em Ilhéus, essas datas têm grande relevância social e econômica, por isso é essencial que o comércio esteja bem informado para se organizar, respeitar a legislação e, ao mesmo tempo, atender às demandas da população”, destacou.

Fonte Agravo