Portaria estabelece regras para recolhimento e destinação de baronesas Imagem Zé Drone

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, João Carlos Oliveira, publicou ontem (21) a Portaria 5/2025, que autoriza, em caráter emergencial e temporário, a remoção e o manejo das macrófitas aquáticas (baronesas) acumuladas no leito do Rio Cachoeira, no trecho correspondente à ponte em construção da Avenida Amélia Amado, visando à prevenção de danos estruturais, sanitários e ambientais, e à manutenção da segurança pública e da integridade da obra.

De acordo com o gestor, a portaria também leva em consideração o cumprimento de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 8009435 27.2022.8.05.0113. A ordem judicial determinou ao município o manejo ambientalmente adequado das baronesas, que deverão ser destinadas a um aterro sanitário localizado às margens da BR-415, na vizinha Ilhéus.

O trabalho será executado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, sob a supervisão técnica da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima). A portaria estabelece que o uso de equipamentos mecânicos deverá ocorrer de forma controlada, com acompanhamento técnico e adoção de medidas que minimizem o impacto sobre o leito e as margens do rio.

O material vegetal coletado deverá ser separado dos resíduos sólidos inorgânicos, garantindo destinação específica às cooperativas de reciclagem. A autorização tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa técnica da Seagrima e parecer favorável do setor ambiental competente.

Fonte Pimenta Blog