Publicação de Kelly Morais, responsável pela Prefeitura-Bairro de Valéria, restringe pedidos de ajuda relacionados à saúde e assistência social; gestão municipal afirma que conduta não representa a política de atendimento da Prefeitura

A postura de uma representante da administração municipal de Salvador provocou questionamentos após a subprefeita de Valéria, Kelly Morais, publicar nas redes sociais uma mensagem direcionada a eleitores que votaram no PT e procuram serviços públicos.

Na imagem compartilhada nos stories, Kelly associa reclamações como demora na regulação pelo SUS, falta de dinheiro para comprar medicamentos e desemprego à expressão política “Faz o L”. A publicação também apresenta uma lista de restrições a pedidos de ajuda, com frases como “Não me peça ajuda na regulação”, “Não me peça consultas”, “Não me peça medicação” e “Não me peça para almoçar de graça”.

O conteúdo levanta questionamentos sobre a postura de uma gestora pública diante de demandas da população, especialmente por envolver serviços essenciais e atendimento social. Kelly Barbosa Figueiredo Morais é pedagoga e responsável pela Prefeitura-Bairro de Valéria. Antes de assumir a função, passou pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e atuou como subcoordenadora de Ações Comunitárias e Educativas da Defesa Civil de Salvador (Codesal).

Procurada, a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro informou que tomou conhecimento da publicação após receber uma imagem encaminhada pela reportagem. A pasta afirmou que o conteúdo teria sido divulgado em caráter pessoal, sem vínculo institucional, mas ressaltou que não compactua com atitudes discriminatórias no atendimento à população.

Em nota, a Prefeitura de Salvador declarou que repudia qualquer conduta que possa ser interpretada como discriminatória e informou que o caso será apurado internamente, com possibilidade de adoção das medidas cabíveis. A Secretaria também destacou que os serviços públicos devem ser oferecidos a todos os cidadãos de maneira igualitária, independentemente de posicionamento político.

Após ser procurada pelo Instagram, Kelly Morais encaminhou a mesma nota divulgada pela Prefeitura e, em seguida, desativou seu perfil pessoal na rede social.

A publicação também pode motivar questionamentos nas esferas administrativa, cível e penal. No âmbito criminal, uma das possibilidades levantadas é a análise de eventual prática de prevaricação, prevista no artigo 319 do Código Penal. O dispositivo trata de situações em que um funcionário público retarda ou deixa de praticar indevidamente um ato de ofício, ou o realiza contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Uma eventual responsabilização, porém, não decorre automaticamente da publicação. Dependeria da análise das circunstâncias, da função exercida pela gestora e da comprovação de atos concretos que preencham os requisitos legais.