Marcos Flávio Rhem afirma que crescimento de processos na região será determinante para uma eventual retomada da unidade

A estrutura da Justiça do Trabalho em Ilhéus e a possibilidade de retorno da terceira Vara do Trabalho foram discutidas pelo desembargador Marcos Flávio Rhem da Silva durante entrevista ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, nesta terça-feira (11).

Ao abordar a estrutura das unidades trabalhistas na Bahia, o desembargador informou que o estado possui 39 Varas do Trabalho na capital e, segundo ele, cerca de 50 no interior. Em Ilhéus, atualmente existem duas Varas.

A terceira unidade foi transferida para Camaçari cerca de dois anos atrás, em razão do aumento do número de processos naquela região e da redução da demanda em Ilhéus naquele período.

Marcos Flávio Rhem, no entanto, avalia que esse cenário pode mudar diante do crescimento da região. Ele citou as obras relacionadas ao Porto Sul e à Fiol como fatores que, em sua avaliação, podem contribuir para uma expansão regional. “Ilhéus e a região irão crescer muito num curto espaço de tempo”, afirmou.

O desembargador apontou ainda a necessidade de ampliar o número de juízes e servidores. Segundo ele, servidores estão se aposentando e outros estão em licença, enquanto não existem concursos em andamento para o preenchimento dessas vagas. “Existe um déficit muito grande de servidores”, destacou.

Marcos Flávio Rhem comparou a estrutura atual com o período em que iniciou sua carreira. Segundo ele, naquela época, quando as unidades ainda eram chamadas de Juntas de Conciliação e Julgamento, havia cerca de 18 a 20 servidores. Atualmente, conforme relatou, algumas unidades contam com 10, 12, 9 ou até 8 servidores.

Mesmo com o trabalho remoto e o uso de ferramentas tecnológicas, o desembargador considera importante a presença dos servidores para atender os jurisdicionados, tanto presencialmente quanto de forma virtual, e contribuir para o andamento dos processos.

A situação da terceira Vara de Ilhéus também foi abordada a partir da atuação anterior de Marcos Flávio Rhem como advogado trabalhista. Ele lembrou que participou de manifestações contrárias à transferência da unidade para Camaçari e que, na época, apresentou números e estudos em busca de uma alternativa.

A proposta defendida por ele era que uma nova Vara fosse criada em Camaçari ou que outra unidade fosse extinta, preservando a terceira Vara de Ilhéus.

Segundo o desembargador, a redução da distribuição de processos em Ilhéus ocorreu no contexto das mudanças provocadas pela Reforma Trabalhista de 2017 e posteriormente pela pandemia, acompanhando uma redução registrada em outras localidades. Ao mesmo tempo, Camaçari passou a registrar crescimento expressivo da demanda. “Se você analisar friamente os números, realmente lá existia muito mais ações novas sendo distribuídas do que aqui na região”, explicou.

Questionado se houve pressão econômica para a transferência da terceira Vara, Marcos Flávio Rhem negou essa avaliação. Para ele, o que existiu foi uma pressão baseada nas estatísticas de distribuição de processos.

O desembargador explicou que advogados de Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Salvador também fizeram interlocução com o Tribunal diante do crescimento registrado na região do polo petroquímico.

Apesar disso, ele acredita na possibilidade de retorno da terceira Vara para Ilhéus. Segundo Marcos Flávio Rhem, conversas mantidas no Tribunal apontam que o crescimento da demanda local vem sendo acompanhado. “Se houver uma guinada, como teve lá na região de Camaçari, efetivamente nós teremos a terceira Vara de volta”, afirmou.

A redistribuição dos processos que pertenciam à terceira Vara para as duas unidades que permaneceram em Ilhéus também foi questionada. O desembargador explicou que os processos foram absorvidos pela primeira e pela segunda Varas e continuaram tendo andamento.

Ele reconheceu que houve acúmulo, especialmente no período inicial, porque os juízes das duas unidades passaram a trabalhar também com os processos redistribuídos. No entanto, avaliou que os magistrados conseguiram absorver a demanda. “Evidentemente que, com esse acúmulo, dificultou um pouco, principalmente nessa fase inicial, essa prestação jurisdicional, mas hoje tem ocorrido de maneira tranquila e sem prejuízos para as partes que tinham processos distribuídos para a terceira Vara”, explicou.

Ao final, Marcos Flávio Rhem destacou que o retorno da unidade é um desejo pessoal, não apenas como magistrado, mas também como advogado trabalhista que atuou durante quase 40 anos na região. “Nosso sonho é que retorne a terceira Vara de Ilhéus”, afirmou.

Confira a entrevista completa: 

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