As multas serão divididas entre graves e gravíssimas

Em meio à pandemia de Covid-19, a prefeitura de Uruçuca (a 337 km de Salvador) anunciou que poderá multar em até R$ 15 mil quem descumprir as medidas de restrição no combate ao novo coronavírus.

Segundo a prefeitura, as multas serão divididas entre graves (abrir e frequentar locais religiosos, utilizar praia, rios e lagoas), com valor de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 1.000 para pessoas jurídicas; e gravíssimas (não distribuir máscaras aos funcionários, não limitar o público em funerais, aumento de preços em itens de combate à pandemia, quebra de isolamento), que custarão R$ 1.000 para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas. Reincidentes terão a punição dobrada.

Toda a renda adquirida com o valor das multas será destinada ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). A Polícia Administrativa e as autoridades de saúde do município serão responsáveis pela fiscalização e notificação dos infratores.