Parlamentar relatou as dificuldades encontradas no processo de habilitação

O vereador de Ilhéus, Maurício Galvão, apresentou nesta quarta-feira (3), durante entrevista ao comunicador Vila Nova, no programa O Tabuleiro da Rádio Ilhéus FM, o resultado da seleção dos projetos inscritos no edital criado por seu mandato para destinar recursos da emenda impositiva. O objetivo é ampliar a participação popular na aplicação do orçamento público, permitindo que instituições locais apresentassem propostas e disputassem os recursos de forma transparente e democrática.

Durante a entrevista desta quarta, Galvão explicou que 38 projetos foram inscritos, mas muitos foram desclassificados por descumprirem regras básicas do edital. Ele citou casos de instituições que enviaram projetos com mais de 10 páginas quando o limite era de duas, além de entidades que apresentaram documentação irregular ou que não comprovavam atuação em Ilhéus. Segundo ele, a equipe tentou orientar todos os inscritos, mas ainda assim muitos não atenderam aos requisitos.

A área da saúde, que obrigatoriamente recebe metade dos recursos da emenda, foi a que teve maior dificuldade de habilitação. Apenas um projeto atendeu plenamente às exigências: “Quem Cuida de Quem Cuida – Cuidado, Ancestralidade e Vida para os Povos de Terreiros de Ilhéus”, desenvolvido na comunidade do Iguape. Com a desclassificação dos demais inscritos da saúde, o vereador precisou redistribuir os recursos remanescentes, destinando-os a iniciativas já conhecidas por seu mandato, como ecoterapia para crianças e pessoas com dificuldade de mobilidade, reforma do piso do posto de Vila Cachoeira, implantação de academia ao ar livre na região do Pontal/Nova Brasília, ações de apoio a pessoas com câncer, apoio à ONG Planeta dos Bichos e atividades do Teatro Popular nos CRAS voltadas para crianças com dificuldades psicológicas. Ele destacou que essa redistribuição só ocorreu devido à falta de projetos habilitados na área.

Nas demais categorias, quatro projetos foram selecionados após análise de critérios como clareza, relevância social, impacto e capacidade de execução. O projeto Escola Surf de Ilhéus foi o escolhido na área de esportes, com proposta de oferecer aulas de surf para crianças da rede pública, associando esporte, valores e formação cidadã. Na educação, foi selecionada a proposta da Banda Marcial Escolar Neves – Escola do São José, voltada à compra de instrumentos e ao estímulo à expressão artística como ferramenta de inclusão. Em meio ambiente, o projeto escolhido foi o de implantação de um biodigestor de resíduos orgânicos apresentado pela comunidade do Frei Vantuy, destinado ao reaproveitamento de resíduos da unidade de beneficiamento de frutas da associação. Já na área da cultura foram contemplados dois projetos: o Vunji – Criança Fazendo Arte, que trabalha protagonismo juvenil e valorização da identidade negra, e o Cidade do Hip-Hop do Sul da Bahia – Arte, Educação e Festival, que pretende levar atividades culturais e de hip-hop a comunidades como Sambaituba e Ponta da Tulha.

Galvão afirmou que o processo foi uma experiência importante e que, apesar de já ter familiaridade com algumas instituições desclassificadas, não poderia abrir exceções. “Fiquei triste, mas não cumpriu o que o edital pedia”, disse. Ele reconheceu que algumas regras podem ter gerado interpretações diferentes e garantiu que o edital será aprimorado para o próximo ano, com orientações mais claras, maior divulgação e abertura antecipada para que as instituições tenham tempo de preparar seus projetos. 

O vereador encerrou destacando que a iniciativa tem como propósito fortalecer a participação popular, tal como havia explicado no programa no dia 19 de novembro, quando destacou que a sociedade precisa se sentir parte das decisões sobre o orçamento municipal. Segundo ele, o resultado deste primeiro edital serviu como aprendizado e será base para uma execução ainda mais eficiente nos próximos anos.

Confira a entrevista completa: 

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