E reforça importância da legalização dos estabelecimentos no município

A Prefeitura de Ilhéus, através da Vigilância Sanitária de Ilhéus tem intensificado, em 2025, as ações de fiscalização em diversos tipos de estabelecimentos, com foco especial nas clínicas de estética. A diretora da Vigilância em Saúde do município, Katiussa Nascimento, reforça que para qualquer estabelecimento funcionar legalmente, é essencial estar devidamente regularizado, com alvará de funcionamento, tributos pagos e, no caso de clínicas, também com profissionais habilitados para os serviços oferecidos.

“É fundamental que a população entenda que todos os estabelecimentos — sejam de saúde, de estética, de alimentação, entre outros — precisam de um alvará de funcionamento. Esse alvará só é emitido mediante o pagamento dos tributos correspondentes e a abertura de um processo de legalização”, explicou Katiussa.

Somente após essa regularização inicial, a Vigilância Sanitária pode realizar a inspeção necessária para verificar as condições sanitárias do local. “A atuação da vigilância depende desse processo formal. Sem alvará, não há como inspecionar, e, portanto, não se pode garantir que o estabelecimento esteja apto a funcionar sem oferecer riscos à saúde da população”, destacou a diretora.

Estética com responsabilidade

No caso das clínicas de estética, a atenção é ainda maior. Além das condições físicas e estruturais adequadas, é exigido que o espaço conte com alvará sanitário e que os profissionais responsáveis pelos procedimentos sejam devidamente habilitados, com registro e qualificação técnica comprovada — principalmente quando se trata de procedimentos invasivos, que envolvem o uso de anestésicos e substâncias que exigem prescrição médica.

“Se uma clínica não apresenta essa documentação, está operando de forma clandestina. Isso representa um sério risco à saúde pública. É nossa obrigação investigar, notificar e, quando necessário, interditar estabelecimentos que não cumpram com esses requisitos básicos”, pontuou Katiussa.

Clínica interditada em Ilhéus

Recentemente, a Vigilância Sanitária interditou uma clínica de estética que estava funcionando de forma completamente irregular em Ilhéus. De acordo com Katiussa, o local nunca deu entrada em um alvará de funcionamento e tampouco possuía documentação sanitária ou profissional que comprovasse a legalidade dos procedimentos realizados.

“A clínica foi notificada previamente, teve prazo para se adequar, recebeu orientações e a lista de documentos exigidos. Mesmo assim, não regularizou sua situação. Diante disso, tivemos que atuar para proteger a população de possíveis danos”, explicou.

A reabertura do estabelecimento só será possível caso a clínica cumpra todos os requisitos: solicitação formal de alvará, pagamento de tributos, apresentação da documentação exigida, aprovação na inspeção sanitária e presença de profissional legalmente habilitado com responsabilidade técnica sobre os serviços.

Fiscalização ampliada

A diretora em saúde do município destaca ainda que a Vigilância Sanitária de Ilhéus segue atuante em 2025, com fiscalizações rigorosas em diversos segmentos. “Estamos atentos a todos os estabelecimentos que possam oferecer risco à população — clínicas, padarias, supermercados, farmácias, hotéis, açougues e tantos outros. A atuação da Vigilância é para garantir segurança e saúde a todos”, concluiu.

A população pode e deve colaborar, denunciando locais que estejam funcionando de forma irregular. Cuidar da saúde é um dever coletivo, e a Vigilância Sanitária está comprometida com esse propósito.