"O VALOR DO PRECATÓRIO DOS PROFESSORES AUMENTOU E TEREMOS REUNIÃO COM O JUIZ EM BRASÍLIA’, DIZ VEREADORA DE ILHÉUS, ENILDA SOBRE, A SEGUNDA PARCELA
Vereadora detalhou no programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, a divergência nos cálculos e a expectativa para a audiência decisiva
A vereadora Enilda Mendonça concedeu entrevista ao programa O Tabuleiro, conduzido por Vila Nova, nesta terça-feira (09), e explicou em detalhes a situação da segunda parcela dos precatórios do Fundef, destacando a divergência nos cálculos, o aumento do valor total e a reunião marcada com o juiz responsável pelo processo, em Brasília.
Ao ser questionada por Vila Nova sobre o motivo de a segunda e a terceira parcelas terem parado e deixado de ter novas informações, Enilda revelou que havia uma diferença significativa entre os valores apresentados inicialmente. Segundo ela, quando o precatório foi gerado, o município calculou que a União devia cerca de R$ 190 milhões, enquanto a União apresentou cálculos próximos de R$ 160 milhões.
Com essa discrepância, a União entrou com um recurso contestando os valores. Diante disso, o juiz responsável enviou o processo para o calculista da Justiça, a fim de identificar o valor correto. A vereadora afirmou que, nesse período, o sindicato lutava para ser reconhecido como parte no processo, o que só foi conquistado este ano. “Nossos advogados fizeram várias idas a Brasília para acompanhar o setor de contas e agilizar esse cálculo”, relatou.
O cálculo final da Justiça apontou um valor maior do que o apresentado tanto pelo município quanto pela União. “Não é 160, não é 190, é 220, um pouquinho mais de 200”, afirmou a vereadora. Ela explicou que, por conta da divergência, o juiz cancelou a ordem de pagamento da segunda parcela, não o processo, e que o valor já enviado pela União permanece depositado em uma conta judicial.
Enilda disse que o sindicato agora trabalha para duas frentes: o desbloqueio da segunda parcela, que já está disponível judicialmente, e a transferência da terceira parcela, que ainda depende da liberação. “Depende do juiz. Está lá aguardando que o juiz julgue”, frisou.
A vereadora anunciou também uma informação em primeira mão: após insistência do sindicato, foi marcada uma reunião com o juiz responsável pelo caso. “Estamos indo a Brasília amanhã, para uma reunião com o juiz. Nosso advogado vai, e como 40% desse dinheiro é da prefeitura, o presidente do sindicato ligou para o prefeito para convidar alguém da gestão a nos acompanhar”, explicou.
Segundo Enilda, o objetivo da audiência é sensibilizar o magistrado sobre o tempo de espera e a angústia da categoria. Ela destacou que há muita desinformação circulando e que as cobranças devem ser direcionadas de forma correta. “O dinheiro não chegou no município. Só vai fazer distribuição se o dinheiro chegar no município. Enquanto não chegar, não tem nada”, esclareceu.
A vereadora reforçou que a segunda parcela já está garantida judicialmente, e que o aumento identificado no novo cálculo deve impactar a terceira parcela, não a segunda. “O acréscimo certamente vem para a terceira parcela. O volume que está para a segunda não muda”, explicou.
Enilda destacou o esforço contínuo do sindicato e da equipe jurídica: “O problema está resolvido? Não. Estamos empenhados, trabalhando para reverter a ordem anterior e fazer o processo voltar a andar. Nos últimos três meses, nossos advogados já foram quatro, cinco vezes a Brasília, e estão indo novamente agora. A expectativa é de que essa audiência seja boa para nós e que o juiz compreenda a necessidade de avançar nesse processo que está parado.”
Confira a entrevista completa:
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