Presidente da ANPC afirma que mudança no prazo para importação com benefício fiscal é positiva, mas defende continuidade da mobilização dos produtores

A presidente da Associação Nacional de Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso, avaliou como um avanço a Medida Provisória nº 1.341/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (12), que reduz de dois anos para seis meses o prazo do benefício fiscal concedido à importação de cacau. Apesar disso, ela afirmou que a decisão ainda não resolve a crise enfrentada pelos produtores.

Ao OTabuleiro, Vanuza explicou que o chamado drawback é um regime aduaneiro que permite às indústrias importar cacau com isenção de impostos para produção de derivados destinados à exportação. Segundo ela, durante décadas o setor industrial teve até dois anos para transformar a matéria-prima importada em produtos exportáveis. “Ontem à noite nós recebemos um vídeo das nossas autoridades, inclusive do presidente Lula, falando da redução do drawback, que permite às indústrias trazer cacau de países produtores, principalmente africanos, com imposto zero e ainda com dois anos para manufaturar. Agora reduziu para seis meses”, afirmou.

Para a presidente da ANPC, a mudança é resultado direto da mobilização dos produtores de cacau. Ela destacou que as manifestações e articulações do setor pressionaram o governo a rever a regra. “Devido às nossas manifestações e mobilizações, porque nós sabemos que poder só respeita poder e o poder do povo é quem manda, o que era dois anos para transformar essa matéria-prima importada em derivados para exportação reduziu-se para seis meses”, declarou.

Apesar de reconhecer a importância da medida, Vanuza avaliou que a decisão não resolve, no curto prazo, os problemas enfrentados pelos produtores, principalmente relacionados à queda de preços do cacau. “Quero dizer que essa medida não resolve o problema da crise. Os preços continuarão baixos se houver somente essa medida”, disse.

Segundo ela, a situação se agravou com a chegada de navios carregados de cacau importado, o que teria aumentado os estoques das indústrias moageiras. Para a dirigente, o excesso de produto disponível no mercado acaba pressionando os preços pagos aos produtores. “Essa importação é uma baderna, é uma bagunça. A quantidade excessiva de cacau simplesmente abarrotou os estoques das moageiras. Quando se tem mais produto, o preço é menor, então está ocorrendo deságio”, afirmou.

Vanuza também criticou a falta de medidas mais rígidas para controlar a circulação do cacau importado e afirmou que havia risco fitossanitário associado a essas cargas. Na avaliação dela, a situação poderia ter sido contida com a suspensão da circulação interna das amêndoas.

Mesmo assim, a presidente da ANPC reconheceu que a mudança promovida pelo governo representa um passo importante para o setor, embora os efeitos devam aparecer apenas no médio e longo prazo. “Foi uma medida extremamente importante, um avanço muito grande. Mas, a curto prazo, na minha opinião, não resolve”, declarou.

Vanuza Barroso defendeu que os produtores continuem mobilizados para pressionar por novas mudanças nas políticas relacionadas ao cacau. “Se continuarmos nos manifestando, vamos ter mais avanços. Precisamos continuar nos mobilizando, de forma ordeira e pacífica, porque ainda não resolvemos o problema da crise”, concluiu.