Gestão afirma que estudos de viabilidade financeira foram realizados e detalha desafios enfrentados no primeiro ano da secretaria

Na manhã desta segunda-feira (08), durante entrevista ao programa O Tabuleiro, conduzido pelo comunicador Vila Nova, a secretária municipal de Educação de Ilhéus, Evani Cavalcante, e o subprocurador do município, Ítalo Cavalcante, detalharam a decisão da gestão de prorrogar os contratos temporários da educação para 2026. A medida, segundo ambos, está sustentada em previsão legal e em estudos que envolveram diversas áreas do governo.

Vila Nova questionou se o processo seletivo realizado no início do ano permitia essa extensão dos contratos. O subprocurador Ítalo confirmou: “Sim. Tem a previsão da prorrogação, e para além disso, existe uma lei de 2017 que alterou a lei de 2012, que também tem a possibilidade de prorrogação”, explicou. Ele destacou ainda que o gestor agiu dentro do que a legislação autoriza, reforçando o princípio da legalidade.

Ao ser questionada sobre a existência de recursos financeiros para manter os contratos durante os meses de janeiro e fevereiro, período sem aula, a secretária foi direta: “A gente vai ter que dar um jeito, mas a gente fez muitos estudos.”

Em seguida, Evani detalhou a amplitude da decisão: “Nós não estamos falando apenas de professores. Estamos falando de merendeiras, porteiros, auxiliares de serviços gerais, profissionais de apoio. E foi uma decisão muito dialogada, muito conversada entre gestão, fazenda, gabinete do prefeito, Casa Civil e Secretaria de Educação.”

Ela afirmou que mais de 900 profissionais serão mantidos e que todos passarão por avaliação de desempenho ao final do ano.

Segundo a secretária, essa definição garante organização do ano letivo: “Não haverá sábado letivo em 2026, porque eu já começo o ano com minha casa organizada, com todos os professores nas escolas, com os profissionais de apoio juntos.” Ela também destacou que a medida assegura estabilidade para trabalhadores, especialmente mulheres que são mães e chefes de família.

Evani mencionou ainda que o processo seletivo da educação foi arquivado pelo Ministério Público “por falta de irregularidade”, reforçando que todas as convocações ocorreram de forma digital e dentro da legalidade. Sobre substituições futuras, confirmou: “Sim, existe lista de espera e ela pode substituir quem não passar pela avaliação.”

Questionada sobre as maiores dificuldades enfrentadas na gestão, a secretária fez um longo relato sobre a situação encontrada no início do ano. “Imagine você começar a gestão com 122 espaços simultâneos, quase 20 mil alunos sem uma licitação.”

Ela contou que não havia processos de licitação para gráfica nem para alimentação escolar, e que algumas escolas tinham alunos sentados no chão devido à falta de carteiras. “Era uma realidade que a gente está começando a mudar agora”, afirmou.

Segundo Evani, unidades importantes como o Caíque e o Horizontina Conceição estavam sem condições estruturais adequadas e com obras paradas. Ela relatou que a secretaria enfrentou desafios imediatos, incluindo a necessidade de decretos de emergência e bloqueios financeiros que impactaram diretamente o orçamento da educação.

A secretária também destacou a dificuldade de iniciar o ano letivo sem seleção, sem mobiliário e sem equipe completa, o que levou ao uso de sábados letivos para cumprir os 200 dias de aula obrigatórios. “O município estava à beira do caos”, disse.

Mesmo diante das dificuldades, Evani citou avanços como a compra de 1.800 carteiras número 6, a troca completa do mobiliário de unidades reformadas, e a previsão de renovação entre 60% e 70% das carteiras da educação infantil em 2026.

Ela também destacou melhorias na alimentação escolar, afirmando que a oferta foi ampliada e qualificada. “As crianças estão repetindo a comida hoje na escola. Nós subimos o nível do que é ofertado”, disse. A secretária informou que foi implantado o “desjum” duas vezes por semana, garantindo alimentação matinal para estudantes e reduzindo a evasão escolar.

Ainda sobre avanços, Evani relatou que algumas escolas apresentaram crescimento no número de matrículas e aumento na presença de alunos nas avaliações externas.

No fechamento da entrevista, ela reforçou o compromisso com a reorganização gradual da rede municipal: “Nós estamos aos poucos mudando a cara e colocando um padrão que, durante muito tempo, o público não teve.”

Confira a entrevista completa:

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