Documento repudia deságio sobre preço internacional do cacau e aponta concentração de mercado como fator de prejuízo aos agricultores brasileiros

O Sindicato Rural de Ilhéus emitiu um documento de repúdio contra a atuação das indústrias moageiras Cargill, Olam e Barry Callebaut na compra de amêndoas no país. O texto acusa as empresas de pagarem valores abaixo das cotações internacionais da bolsa de Nova York por meio da aplicação de deságio sobre o preço do produto.

Segundo o documento, a prática representa “grave desrespeito e exploração da base produtora nacional”, especialmente em um momento de valorização histórica do cacau no mercado internacional. Os produtores afirmam que pequenos e médios agricultores seguem recebendo remuneração considerada injusta e artificialmente reduzida.

O manifesto também aponta que mais de 90% do beneficiamento das amêndoas de cacau no Brasil estaria concentrado nas mãos de um oligopsônio, situação que, segundo os produtores, enfraquece a livre concorrência e amplia o desequilíbrio econômico no setor.

Outro ponto criticado é o uso do regime de “drawback”, mecanismo que permite a importação de cacau com isenção tributária vinculada à exportação do produto industrializado. De acordo com o documento, o sistema favorece as moageiras e contribui para pressionar para baixo os preços pagos ao produtor nacional.

Entre as práticas repudiadas pelos produtores estão:

• aplicação de deságio que impede o acesso à valorização internacional do cacau;
• possíveis condutas de formação de cartel para manipulação de preços;
• utilização do drawback para reduzir artificialmente os preços internos;
• imposição de condições contratuais consideradas abusivas.

No documento, os produtores exigem que o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realizem investigação urgente sobre possíveis práticas anticoncorrenciais e adotem medidas de proteção aos agricultores brasileiros.

O texto também defende a revisão do regime de drawback aplicado ao cacau, a criação de políticas de incentivo à entrada de novas empresas no beneficiamento de amêndoas e mecanismos de maior transparência na formação e no repasse dos preços ao produtor.

Ao final, os produtores convocam entidades representativas, sociedade civil e poder público a se mobilizarem em defesa da cacauicultura brasileira, com foco na valorização do trabalho no campo e no equilíbrio econômico do setor.